Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS: “Não é caso isolado”

Em viagem a Genebra, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo após o resgate de mais de 200 trabalhadores numa vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada. Ele disse que o caso não é isolado e quer ações amplas para prevenir e combater situações como estas.

O ministro, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

Veja vídeo:

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Em Genebra, Silvio Almeida elencou ações tomadas pelo Ministério dos Direitos Humanos para o combate ao trabalho escravo após resgate no RS.

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— Metrópoles (@Metropoles) February 27, 2023

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse Silvio Almeida, em vídeo encaminhado ao Metrópoles.

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de erradicação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.

Resgate no Rio Grande do Sul

Mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em Bento Gonçalves, na última quarta-feira (22/2), numa ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resgate foi possível porque dois homens fugiram do alojamento onde eram mantidos e fizeram a denúncia em Caxias do Sul. Os resgatados já começam a voltar para casa.

Um empresário de 45 anos natural de Valente, na Bahia, é apontado como autor dos crimes contra os trabalhadores. Ele não teve o nome divulgado, mas foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. A empresa possui contratos com diversas vinícolas da região.

De acordo com o depoimento das vítimas, os trabalhadores não recebiam as quantias prometidas nos respectivos dias e eram expostos a violência física, longas jornadas de trabalho e alimentação com comida estragada. Eles também alegam coação para permanecer no local, sob ameaça de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.