Silveira e Haddad discutem com Lula subsídio de energia
Governo petista procura alternativas para baratear o custo da conta de luz no país, que tem pesado no bolso do consumidor
atualizado
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Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reúnem-se na tarde desta segunda-feira (1º/4) com o presidente Lula (PT) para tratar da prorrogação de subsídios para fontes de energia renováveis (eólicas e solares). Medidas provisórias (MPs) propostas pelo ministério de Silveira tratam desse tema.
O assunto ganhou relevância nos últimos dias porque o governo petista procura alternativas para baratear o custo da conta de luz no país. Há avaliações de que os preços elevados possam estar impactando a popularidade do governo.
A reunião entre os ministros e o presidente da República ocorre no Palácio do Planalto, a partir das 15h. O titular da Casa Civil, Rui Costa, também participa.
Contrato da Enel em SP
O encontro ocorre no dia em que Silveira anunciou a abertura de um processo administrativo contra a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Região Metropolitana de São Paulo.
No anúncio feito pelas redes sociais, o ministro disse que o processo, conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vai investigar se a concessionária está cumprindo suas obrigações contratuais na prestação de serviço.
O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), elogiou o anúncio. “É uma medida acertada, porém demorada, mas que vem e que chegou no momento do governo federal entender toda a problemática e todo o sofrimento das pessoas que são clientes da Enel, em especial na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito.
À GloboNews Silveira avaliou que a qualidade dos serviços está “muito aquém” da esperada e que o processo pode levar ao fim do contrato da Enel.
“Vamos apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel, inclusive, ao processo de caducidade”, alertou o ministro.
Alexandre Silveira adiantou que o governo federal pretende “corrigir” as exigências nos contratos de concessão, à medida que eles forem renovados. Segundo o ministro, a privatização da distribuição de energia foi feita “de forma equivocada”, com contratos “fracos que deixam liberdade para prestação de serviços muito aquém” em termos de qualidade.
Em fevereiro, a Aneel multou a Enel em R$ 165,8 milhões devido a problemas no abastecimento de luz que ocorreram no fim do ano passado. A concessionária havia sido condenada a pagar mais de R$ 100 milhões por transtornos entre 2019 e 2021.
