Sikêra Jr é absolvido pelo TJSP, após chamar gays de “raça desgraçada”
Bolsonarista, apresentador da RedeTV se livrou de pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil
atualizado
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São Paulo – O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e não terá que pagar uma indenização de R$30 mil para a modelo transexual Viviany Beleboni.
O órgão derrubou a decisão de primeira instância que condenava o apresentador por ter utilizado a imagem da modelo, que ficou conhecida por contracenar Jesus na Parada do Orgulho LGBT, para abordar um crime cometido por um casal lésbico.
Na ocasião, em seu programa, Sikêra Jr ligou o crime à homossexualidade se referindo à população LGBT+ como “lixo”, “bosta” e “raça desgraçada”. Ele ainda disse que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”.
Na absolvição, o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, disse que o apresentador não tinha a intenção de difamar ou de prejudicar a honra e a imagem da modelo, conforme apontado pelo UOL.
“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, afirmou Pelizzari. O relator ainda disse que “a conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”.
Para explicar a decisão, o desembargador afirmou que o Estado não deve censurar o pensamento das pessoas e que a “crítica” de Sikêra “pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento”.
Cabe recurso contra a decisão, que foi endossada pelos desembargadores Mathias Coltro e Mônaco da Silva.
A advogada da modelo, Cristiane de Novais, afirmou que a sua cliente foi hostilizada após ter a sua imagem relacionada a um crime, sem contar que houve “diversas ofensas ao gênero”. E questionou se a situação “não se enquadra nos princípios da dignidade da pessoa humana”.
Já o advogada do apresentador, Viviane Barros Vidal, afirmou que a modelo “ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”.
