Shein: por consenso, relator está disposto a negociar alíquota menor

O relator do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) na Câmara dos Deputados, Átila Lira (PP-PI), está disposto a negociar uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee, que ele incluiu no texto.

A inclusão do trecho no PL do Mover causou dificuldades para o texto ser votado na Câmara. Deputados são favoráveis ao programa criado pelo governo Lula, mas resistem à taxação de compras incluídas pelo relator. A oposição à proposta reúne o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, de Lula.

O relator não quer tirar o “jabuti”, ou seja, o trecho diferente do tema original da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não abre mão de incluir a taxação das compras internacionais dentro da proposta.

No entanto, com a falta de consenso para um acordo, Átila está aberto a negociar uma alíquota menor do que os 60% previstos de taxação. A ideia seria chegar a uma porcentagem menor para atrair votos e o governo para a discussão.

Governo não quer trecho no PL

O relator admite a aliados que o governo quer retirar o trecho das compras internacionais da proposta e não está disposto a discutir uma alíquota menor. Além disso, a avaliação feita é de que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) paralisou as negociações sobre o texto.

Na quinta-feira (23/5), o presidente Lula adiantou que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual taxação em compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A avaliação feita no Planalto é de que o fim da isenção de imposto poderia afetar a popularidade do petista.

Desde a declaração de Lula, os líderes do governo cortaram a possibilidade de construir algum acordo. A ordem é apenas ser contrário a taxação dentro do projeto do Mover. Átila ainda está aberto ao diálogo e quer chegar a um consenso com o governo, para que a taxação se mantenha, mas com uma porcentagem menor.

Corrida contra o tempo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para aprovar o projeto que institui o Programa Mover. Isso porque a medida provisória que o instituiu vale apenas até a próxima sexta-feira (31/5), e o texto ainda precisa passar pela apreciação do Senado Federal. Caso contrário, o programa deixa de existir.

A previsão de líderes partidários da Casa Baixa era votar o projeto nesta segunda (27/5), mas a ausência de Lira em Brasília durante a manhã colocou em dúvida a votação. O presidente da Câmara só saiu de Alagoas, seu estado natal, no meio da tarde para voltar a capital federal.  Apesar disso, o deputado federal convocou sessão presencial na capital federal para as 17h (horário de Brasília), que até a publicação foi aberta, mas ainda sem previsão do que será votado.