Sessão da CCJ na Câmara é interrompida após treta com manifestantes

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi interrompida, nesta quarta-feira (27/11), após a presidente da comissão, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), expulsar manifestantes contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção.

Na prática, a proposta proíbe o aborto legal no Brasil. As pessoas foram expulsas após gritarem “feto não é a vida” durante a sessão. Além disso, os manifestantes também gritaram “criança não é mãe, estuprador não é pai”. De Toni pediu que as pessoas parassem de falar palavras de ordem, o que não ocorreu, então ela ordenou a retirada dos manifestantes.

Apesar da ordem da presidente da CCJ, a Polícia Legislativa teve dificuldades de tirar os manifestantes da comissão, já que o volume de pessoas era expressivo. Com a sessão tomada pela manifestação, De Toni resolveu trocar o plenário 1 para o plenário 15 a continuação da sessão. Não resolveu. Manifestantes tomaram a porta do plenário 15, onde houve empurra-empurra e confusão entre manifestantes contra a PEC e bolsonaristas.

A presidente da CCJ decidiu então retornar a sessão para o plenário 1, onde reabriu a discussão da PEC. A principio, De Toni não deixou a imprensa entrar, mas depois os jornalistas foram autorizados a entrar. A sessão então segue e os manifestantes foram aos poucos sendo dispersos da Câmara.

Leandro Rodrigues, assessor da deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP), relatou ao Metrópoles ter sido agredido por Pedro Henrique Nunes Teixeira, funcionário comissionado da Câmara dos Deputados, durante a troca de plenário nesta terça.

“Ele estava provocando a deputada Natália Bonavides [PT-RN], ela perguntou o nome dele, ele não quis dar, escondeu o crachá”, disse Leandro. “Ela pediu pra que alguém o filmasse, fui fazer isso e ele me agrediu na cara.”

Depois do ocorrido, Leandro se encaminhou para ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para prestar depoimento. A reportagem procurou a assessoria da Câmara para comentar o caso, mas não obteve retorno.

Durante toda a confusão na CCJ, a deputada Sâmia Bomfim questionou Di Toni a respeito das acusações de agressão contra os manifestantes presentes. A presidente da comissão, por outro lado, alegou que os protestantes estariam provocando todos os fatos.

O que diz o texto

O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, se aprovada pelo Congresso Nacional, irá restringir de forma significativa a legislação a respeito da interrupção da gravidez.

Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos, quando há risco de vida para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfálos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.