Servidores: trava nas conversas adia relatórios e balanços do Tesouro

Após os servidores públicos do Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, e da Controladoria-Geral da União (CGU), rejeitarem a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal, a divulgação de uma série de relatórios importantes do Tesouro foi adiada.

O adiamento da publicação dos relatórios econômicos ocorre devido à operação-padrão da categoria de finanças e controle, também conhecida como operação tartaruga, que consiste no atraso nas entregas das pastas por tempo indeterminado.

Em meio ao impasse entre servidores e governo federal, o órgão não divulgará os seguintes dados de julho: Balanço do Tesouro Direto (BTD), Relatório Mensal da Dívida (RMD) e o Resultado do Tesouro Nacional (RTN). As informações seriam publicadas nesta semana.

A ordem de divulgação, de acordo com o calendário de divulgações do Tesouro, era:

• quarta-feira (28/8): Balanço do Tesouro Direto, apanhado de informações sobre o programa;
• quarta-feira (28/8): Relatório Mensal da Dívida, dados sobre a dívida pública federal; e
• quinta-feira (29/8): Resultado do Tesouro Nacional, ou seja, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), que mostra se houve déficit ou superávit no mês anterior.

O prazo usual de emissões e resgates de títulos públicos também é prejudicado, além do envio de informações das áreas do Tesouro ao Banco Central (BC).

Pelo lado da CGU, a falta de negociação pode interromper trabalhos de combate à corrupção, como os acordos de leniência. Também há atraso no julgamento de atos de corrupção praticados por empresas e outros entes privados

Ao Metrópoles, o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical) informou que a operação-padrão continuará até o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reabrir a mesa de negociação específica com os servidores do Tesouro e da CGU para tratar do reajuste salarial.

O Tesouro informou que, devido à greve e à movimentação da carreira dos servidores do Tesouro, a divulgação dos relatórios não será realizada nesta semana. Ainda não há nova data para o calendário de divulgações.

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Fazenda não respondeu. O espaço segue aberto.

Operação-padrão e greve dos servidores

Os servidores da área de finanças e controle dos dois órgãos também mobilizaram uma greve de 24 horas na manhã dessa terça-feira (27/8), com término previsto às 9h desta quarta. Segundo fontes, há possibilidade de ocorrer uma nova paralisação das atividades na próxima semana.

Além da divulgação dos relatórios, a operação-padrão da categoria impactará o repasse de recursos ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que poderá dificultar novas concessões de crédito pelos bancos.

Em nota, o Unacon Sindical informou que as emissões de títulos para equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação do Proex (NTN-I) ainda não foram realizadas no mês de agosto, bem como as emissões de títulos advindos do processo de novação de dívidas de financiamentos habitacionais (CVS) não têm prazo para serem realizadas.

Os servidores dizem estar insatisfeitos não apenas com o percentual de reajuste oferecido, considerado insuficiente para reparar as assimetrias criadas com outras carreiras de mesmo nível dentro da Administração Federal, mas também com a falta de disposição do MGI para negociar pautas sem impacto remuneratório, como mudança do requisito de ingresso para o cargo de técnico federal de finanças e controle e a manutenção dos níveis atuais da tabela de progressão.

A carreira é a única, até o momento, a ratificar a rejeição, mesmo com o fim do prazo para aceite.

Até o momento, mais de 200 chefes, coordenadores, diretores e gerentes da CGU e da STN já protocolaram o pedido de exoneração.