Servidores param ação em terra indígena, apesar de “guerra a garimpo”
Decisão de servidores ocorre um dia após o presidente Lula defender que o governo não pode “perder uma guerra” para o garimpo na TI Yanomami
atualizado
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Servidores do Conselho de Entidades da Ascema Nacional decidiram, em reunião realizada nessa quarta-feira (10/1), suspender todas as ações na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, por tempo indeterminado. A decisão ocorre um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender que o governo não pode “perder uma guerra” para o garimpo ilegal e para o desmatamento na TI.
Em nota, a Ascema Nacional afirma que os servidores acreditam que há um “descaso” por parte do governo com profissionais da área, que desejam uma reestruturação na carreira, a solução de imbróglios trabalhistas e a realização de um amplo concurso público. Um dos motivos dessa suspensão das ações de campo na Terra Indígena Yanomami é a permanência de “deficiências” nas condições de trabalho.
“Os servidores foram muito além do que seria sua obrigação, por convicção na justa causa”, afirmam.
No momento, os servidores vão se concentrar exclusivamente em atividades internas e burocráticas, de escritório, até que o governo “reconheça o valor das demandas trabalhistas” da carreira e “atue com celeridade para concluir as negociações”.
“Mesmo com restrições de ordem logística, humana e estrutural, que caracterizam a gestão ambiental federal, o trabalho de proteção ambiental na Terra Indígena Yanomami avançou com as ações dos servidores da fiscalização ambiental. É lamentável saber que, a despeito de todos os nossos esforços, as causas da insegurança e violência na Terra Indígena Yanomami, e da desnutrição e doenças dos indígenas permaneceram”, reforçam no comunicado.
Servidores ameaçados
No comunicado, a Ascema Nacional afirma que servidores foram ameaçados e confrontados por pessoas fortemente armadas ligadas ao garimpo e ao desmatamento ilegal. Além disso, criticou a falta de reconhecimento do governo federal do trabalho realizado pelo segmento.
“Lamentavelmente, apesar das promessas, o governo parece ainda não reconhecer todo o esforço dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e mesmo os resultados alcançados em 2023, não somente nas terras indígenas, mas também na queda geral do desmatamento da Amazônia, hoje festejada dentro e fora do país”, diz trecho de nota.
Para eles, a carreira foi “vilipendiada” e “perseguida” nos últimos anos. Além disso, criticam as condições de trabalho precárias, como a estrutura “sucateada” dos órgãos, o déficit de servidores, folha salarial defasada e direitos laborais não reconhecidos.
Segundo os servidores, apesar das conversas, as negociações com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Ascema Nacional para a realização de um concurso público não avançaram.
“Reafirmamos que o fortalecimento da nossa carreira é condição fundamental para o reforço institucional do MMA, Ibama, ICMBio e SFB. Até agora, só obtivemos do MGI a vaga promessa de nova rodada de reuniões em 01/02/2024, como se houvesse tempo a perder na luta contra a destruição ambiental em curso no Território”.
Crise na Terra Indígena Yanomami
Há quase um ano os povos originários da Terra Indígena Yanomami viveram um cenário de crise humanitária, com o registro de diversos casos de malária, fome, estupros e assassinatos. À época, o presidente Lula decretou estado de emergência, além do envio de atendimento urgente e humanitário à região.
A crise humanitária na terra indígena se intensificou depois do avanço do garimpo ilegal na região. A presença dos invasores dificulta o acesso das comunidades a itens básicos, como água, comida e saúde.
O governo anunciou o investimento de R$ 1,2 bilhão em atividades estruturantes na terra Yanomami para tentar reverter a situação.
