Servidores esperam fechar nesta 4ª acordo para reajuste de benefícios

O governo federal deverá formalizar, nesta quarta-feira (10/4), a oferta de reajuste nos valores dos benefícios recebidos pelos servidores do Executivo federal (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar), com efeito a partir de maio de 2024.

Há expectativa de que o acordo seja fechado ainda nesta quarta, na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) — principal fórum de discussão entre governo e funcionalismo —, que ocorrerá a partir das 14h30 no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília.

A reunião, que estava prevista para acontecer apenas no mês de junho, foi antecipada em caráter extraordinário a fim de debater a recomposição dos benefícios em 2024. No início da semana passada, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acionou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de garantir a “implementação imediata” do reajuste dos benefícios.

A proposta oficial de adequação dos auxílios, a partir de 1º de maio, já havia sido apresentada há alguns meses, mas o MGI ainda não havia recebido o aceite por parte das entidades do funcionalismo, que esperavam por uma proposta de reajuste geral para negociar o pacote completo. No entanto, por ora, a posição do governo está mantida em aumento salarial zero para 2024. Com essa tratativa sobre salário empacada, o funcionalismo mudou de estratégia e passou a demandar a correção imediata nos benefícios, a fim de garantir alguma recomposição para este ano.

Os valores ofertados pelo governo são os seguintes:

• auxílio-alimentação: sobe de R$ 658 para R$ 1 mil
• auxílio-saúde: sobe de R$ 144 para R$ 215
• auxílio-creche: sobe de R$ 321 para R$ 484,90

O reajuste nos auxílios representa aumento de 51,06%, e os recursos para bancá-lo já estão contemplados no Orçamento de 2024.

“O governo já está fazendo um esforço grande, tem que reconhecer. Foi 51%, é um esforço fiscal importante que não dá para desprezar”, admitiu o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, que participa das reuniões da Mesa Nacional.

Marques acredita que há tempo hábil para o pagamento dos valores reajustados já no mês de maio (a folha de salários fecha em 15 de abril). De todo modo, a oferta oficial do governo é para efeito financeiro em maio, com pagamento iniciado em junho.

O representante da Fonacate adiantou que, na reunião desta quarta, os servidores também irão cobrar do governo a equiparação progressiva, até 2026, nos benefícios do Executivo àqueles pagos pelo Legislativo e Judiciário. Hoje, o auxílio-alimentação pago a servidores do Legislativo e do Judiciário é equiparado, em R$ 1.393,10. O Metrópoles apurou que não há garantia de que o MGI vai se comprometer com essa cobrança.

Além do Fonacate, participam da Mesa Nacional o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as centrais sindicais.

Reajuste deverá ser negociado por categoria de servidores

Inicialmente, os servidores pediram recomposição salarial com percentuais variáveis, entre 22,71% e 34,32%. Em fevereiro, eles apresentaram nova contraproposta e pediram, pelo menos, 7% de reajuste. A negociação sobre o reajuste vinha ocorrendo de forma coletiva, por meio da Mesa Nacional de Negociação.

Agora, a ideia é que a Mesa Nacional deixe de tratar de um reajuste linear (para todos os servidores) e foque apenas na pauta não financeira, o que inclui, por exemplo, o pacote da regulamentação do direito à greve.

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A partir de agora, os reajustes salariais deverão ser discutidos nas mesas de negociação específicas de cada categoria, como já vem ocorrendo. Recentemente, assinaram acordos com o governo as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), os auditores fiscais da Receita Federal e os agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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As categorias não contempladas cobram a apresentação, ainda nesta semana, do calendário das mesas específicas. O governo indicou que a data de implementação do que for negociado nesses espaços passará a ser 1º de janeiro do ano seguinte.

Nesse cenário, não há mais compromisso, por parte do governo, com os 18% de reajuste para todos os servidores do Executivo federal ao longo dos quatro anos do atual mandato do presidente Lula (PT). O número refere-se aos 9% concedidos em 2023 e aos 9% de correção que seriam dados nos próximos dois anos (4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026).