Servidores do INSS falam em “sucateamento” e problemas na carreira

Com greve prevista para começar na próxima semana, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falam em “sucateamento” do órgão, sistemas inoperantes e falta de equipamentos. As queixas se somam à questão remuneratória, que não tem previsão de reajuste para 2024.

Como mostrado pelo Metrópoles, o governo Lula (PT) vê com preocupação a ameaça de paralisação no INSS, que pode prejudicar serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias e as análises de auxílio-doença.

Além disso, uma greve neste momento pode prejudicar o pente-fino em auxílios, com revisão de dados e cadastros, cujo objetivo é ajudar a equipe econômica no corte de gastos prometido. Isso porque a auditoria será feita por áreas da Previdência Social (à qual o Instituto do Seguro Social é vinculado), do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

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Reajuste acumulado e inflação

Sem conceder reajuste salarial em 2024 à categoria, o governo alega que, somados os quatro anos do atual mandato do presidente Lula (2023-2026), os reajustes acumulados irão superar a inflação projetada para o período, que varia de 15% a 18%.

“É uma negociação. Claro que a proposta dada pelo governo melhorou. É uma proposta importante, que, somada ao que foi feito no ano passado pelo presidente Lula, será em 25 e 26 maior que a inflação”, argumentou na última sexta-feira (5/7) o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.

Os servidores, porém, negam que as correções fiquem acima da inflação. Além do que foi concedido a todos os servidores em 2023 (9% de reajuste), a proposta feita pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos servidores do INSS prevê 9% de reajuste em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026 para os três níveis (superior, intermediário e auxiliar).

A inflação de 2023 foi de 4,6%. A meta de inflação para 2024 e para 2025 é de 3%. Há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, o que permite uma oscilação entre 1,5% e 4,5%.

Como o reajuste previsto para 2026 é só para abril, pago em maio, nesse caso, a inflação de 2025 é do acumulado dos quatro primeiros meses de 2026 e deve consumir os 5% que estão oferecendo — isso se o índice atingir o centro da meta.

“Para dizer que está acima da inflação, o governo soma o reajuste emergencial de 2023 e o aumento dos benefícios. Isso é uma falácia”, disse Daniel Emmanuel, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS), integrante da direção da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e representante da categoria na Mesa de Negociação.

Em 2024, o conjunto dos servidores do Poder Executivo federal teve aumentos nos seguintes benefícios:

• auxílio-alimentação: +52,0% (de R$ 658 para R$ 1 mil);
• auxílio-creche: +51,1% (de R$ 321 para R$ 484,90); e
• assistência à saúde suplementar: +51,1% (de R$ 144 para R$ 215).

O dirigente sindical do Sindisprev-RS ainda salientou que as reivindicações não se limitam ao salário. “O mais importante são as condições de trabalho e atendimento da população, haja vista o sucateamento do INSS, sistemas inoperantes, falta de equipamentos etc.”, disse.

A categoria alega que a reestruturação da carreira com proteção das atribuições específicas é uma forma de proteger a Previdência Social pública frente à crescente terceirização de atividades.

O governo propôs, na mesma oferta, a extinção da GAE, uma gratificação que existe há 30 anos e que determina que todo o aumento no vencimento básico (VB) tem que ser multiplicado por 160%. Em substituição à GAE, o governo propõe a Gratificação de Atividade. A troca foi mal recebida pela categoria.

Segundo a Fenasps, nesta proposta, mais de 50 mil aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade, isso porque o governo apenas indica reajuste no vencimento básico, se aposentado com paridade.