Servidores do Ibama anunciam paralisação e cobram melhores condições

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram, nesta terça-feira (2/1), a paralisação das atividades de fiscalização em meio a falta de posicionamento do governo federal sobre possíveis melhorias nas condições de trabalho da classe.

A carta endereçada ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, os funcionários públicos destacam a importância do trabalho do órgão no combate ao desmatamento ilegal no Brasil e reforçam a necessidade de uma reestruturação de carreira.

Serão paralisados:

• Operações de fiscalização ambiental na Amazônia;
• Fiscalização em terras indígenas, como a Yanomami;
• Vistorias de processos de licenciamento ambiental;
• Prevenção e combate a incêndios florestais;
• Atendimentos emergenciais.

No documento, os servidores afirmam que não irão se dedicar a atividades externas. A paralisação deve acabar apenas após um posicionamento do governo.

“Esta suspensão de atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior [de Jair Bolsonaro (PL)] e ainda não foi definitiva e valorizada pelo atual”, diz um trecho da carta.

COP28

Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes, mais de 1500 servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cobraram o cumprimento de demandas trabalhistas por parte do governo.

Além das melhores condições de trabalho, os funcionários públicos buscam o reajuste salarial, uma vez que as atividades desempenhadas por ele possuem um adicional de periculosidade por combater ações ilícitas, como garimpo ilegal.

Os servidores cobram uma ação para reestruturação de carreira por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Outro lado

O Ministério da Gestão, por meio de nota, afirmou que reinstalou a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos. A pasta destacou que o grupo fechou um acordo de reajuste linear de 9% para todos os funcionários públicos, incluindo o Ibama, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.

“No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados”, enfatizou o Ministério da Gestão.

“O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do IBAMA e com todos os outros órgãos”, completou.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em diálogo com o Ministério da Gestão para reestruturação das carreiras ambientais.

“O MMA está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do SFB [Serviço Florestal Brasileiro]. A reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade para o MMA”, salientou a pasta de Marina Silva.

O Metrópoles entrou em contato com o Ibama sobre as reivindicações dos servidores da área ambiental, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Aumento de salário

O Ministério da Gestão firmou no final de dezembro acordos para concessão de reajustes nos salários dos servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O aumento pode superar os 20%,

Salários da PF serão reajustados em 2024 e chegarão a R$ 41 mil

Combate ao desmatamento

Durante os eventos do Ministério do Meio Ambiente para anunciar o avanço da política ambiental no Brasil, a ministra Marina Silva (Rede) costuma destacar o trabalho realizado pelos servidores do Ibama.

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“Quando se vê o aumento das operações, das multas, dos embargos, das apreensões, e a retirada de gado de áreas embargadas, isso cria um círculo virtuoso em que não há mais expectativa de impunidade”, afirmou a ministra ao se referir ao trabalho do Ibama durante divulgação dos resultados em agosto.