Servidores denunciam presidente do Ipea à PGR por abuso de poder
Erik Figueiredo teria utilizado métodos de pesquisa não usuais no instituto e divulgou resultados pró-governo em coletiva
atualizado
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O Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) protocolou, nesta terça-feira (30/8), uma denúncia junto à Procuradoria Regional da República da 1ª Região do Distrito Federal contra o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, acusado de abuso de poder político.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, também é alvo da ação. Em 17 de agosto, ambos realizaram coletiva de imprensa para apresentar “dados e interpretações sobre os efeitos das medidas assistenciais adotadas recentemente pelo governo federal”. O material, porém, tratava-se apenas de ” reflexões preliminares publicadas em nota assinada única e exclusivamente pelo presidente da instituição dentro do período de defeso eleitoral”, o que foge às práticas e padrões do instituto.
“Frise-se que a divulgação e publicização de pesquisas no Ipea está condicionada, em regra, à discussão, avaliação e aprovação prévia pelos pares, e a sua finalidade precípua é a preservação da qualidade e do rigor dos trabalhos divulgados”, destaca a representação.
O grupo também entende que o evento infringe a legislação eleitoral. De acordo com documento sobre o tema, entregue no órgão pela Advocacia-Geral da União (AGU), eventos de caráter técnico e científico durante o período eleitoral “devem ser direcionados a público determinado e com divulgação restrita”.
A Afipea afirma que a ocasião configuraria “explícito abuso de poder político”, uma vez que a instituição teria sido usada para “produção subliminar de propaganda governamental em período de defeso eleitoral”.
“À vista do exposto, a entidade sindical denunciante requer que sejam tomadas as devidas providências quanto à averiguação dos fatos aqui narrados, com o fim de conter possíveis abusos de poderes econômico, midiático e político”, finaliza a denúncia.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ipea alega que “o presidente tem autonomia para escrever e assinar estudos, seguindo as determinações da Política Editorial” do órgão.
“A publicação de estudos assinados por qualquer pesquisador(a) do Ipea não é proibida durante o período de defeso eleitoral e não foge às práticas e padrões do instituto”, finaliza o texto.
