Servidores de agências reguladoras param nesta quinta (4/7)

Os servidores das agências reguladoras param seus serviços nesta quinta-feira (4/7) em todo o país. Além da paralisação de 24 horas, haverá atos em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Curitiba, Fortaleza.

A paralisação foi aprovada na última sexta-feira (28/6), em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), com 569 votos a favor, 17 contrários e 10 abstenções.

Na quinta-feira da próxima semana (11/7), os servidores das agências terão nova reunião da Mesa Específica e Temporária de Regulação, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Se o governo não apresentar uma proposta melhor, é bem provável que o sindicato convoque uma nova assembleia para discutir o início de uma greve geral.

Como mostrado pelo Metrópoles, segmentos do setor produtivo temem impacto de uma eventual greve em seus negócios. Um caso emblemático é o da área de petróleo e gás, pois a lentidão dos processos na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pode gerar embaraços nos processos de importação de combustíveis e afetar toda a cadeia.

As agências reguladoras são responsáveis por fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual.

Juntas, as 11 agências regulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Uma eventual greve de servidores de agências reguladoras ainda pode impactar a arrecadação federal neste ano de 2024. Em 2023, as agências arrecadaram R$ 87,6 bilhões. Para este ano, a previsão é que as receitas ultrapassem R$ 100 bilhões. A arrecadação de todas as agências reguladoras, somada, só é menor que a da Receita Federal.

Demandas

Em maio, o governo apresentou a proposta de reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. Ainda que os servidores não peçam correção salarial em 2024, eles pleiteiam o nivelamento remuneratório com as carreiras do ciclo de gestão (que abrange, por exemplo, os especialistas em políticas públicas e gestão governamental, analistas de comércio exterior e servidores do Ipea). Segundo o Sinagências, essa defasagem hoje está na ordem de 30%.

Segundo a entidade, desde 2008, as agências perderam mais de 3,8 mil servidores. Isso significa um servidor a menos por dia útil. Portanto, outra demanda apresentada é a realização de novos concursos públicos, para reposição de quadros.