Servidores de agências reguladoras anunciam greve por 48 horas

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) recusou, em assembleia realizada na noite dessa segunda-feira (22/7), a nova proposta de reajuste salarial do governo Lula (PT), e ainda decidiu iniciar uma greve de 48 horas.

Com 99% de rejeição, os servidores decidiram recusar a proposta apresentada pelo governo na 4ª reunião da Mesa de Regulação, por entenderem que os percentuais oferecidos “não contemplam as condições mínimas necessárias para valorização da categoria”.

O governo federal propôs reajuste de até 21,4%, para os cargos de carreira, e de até 13,4%, para servidores no Plano Especial de Cargos (PEC). O repasse seria feito em duas parcelas: uma em janeiro de 2025 e outra em abril de 2026, de acordo com o Sinagências.

Greve nacional aprovada por 92% dos servidores

Na mesma assembleia, 92% dos servidores aprovaram a convocação de uma greve geral da categoria por um período de 48 horas, em 31 de julho e 1º de agosto. No total, 11 agências devem participar da paralisação.

“Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços importantes para o funcionamento da economia, como o controle e a fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras”, destacou, em nota, o Sinagências.

O sindicato representa os servidores das seguintes agências:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
• Agência Nacional do Cinema (Ancine);
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP); e
• Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Com todos os atos, os servidores esperam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, reforçou o sindicato.

Paralisação pode impactar na arrecadação de 2024

Juntas, as 11 agências regulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Uma eventual greve de servidores de agências reguladoras ainda pode impactar a arrecadação federal de 2024.

Em 2023, as agências arrecadaram R$ 87,6 bilhões. Para este ano, a previsão é que as receitas ultrapassem R$ 100 bilhões. A arrecadação de todas as agências reguladoras, somada, só é menor que a da Receita Federal.