Servidores da Agência Nacional de Mineração entram em estado de greve

Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) entraram em “estado de greve” nessa segunda-feira (17/4) devido à falta de pessoal necessário para realização dos serviços essenciais ligados à autarquia. A ação foi decidida em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

Segundo o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, atualmente, a ANM funciona apenas com 30% de todo o seu efetivo, desses, 50% já possuem idade suficiente para se aposentar.

“Está com um déficit de 70% dos cargos efetivos, hoje a ANM está como se ela já estivesse de greve por causa do próprio governo. Porque em casos de greves a gente tem que manter no mínimo 30% dos serviços essenciais e hoje a ANM já se encontra nessa situação”, declarou Ferreira ao Metrópoles.

Apesar do estado de greve, Cleber Ferreira destaca que não é o momento de paralisação, mas sim de abertura de um diálogo com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente do sindicato também destaca que desde o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta estabelecer um diálogo sobre a recomposição salarial das agências regulatórias, mas sem nenhuma medida efetiva.

“O nosso sindicato tenta desde o governo passado dialogar com o governo, chegou a ter um processo aberto no Ministério de Minas e Energia junto com o pessoal da segurança para manter um diálogo, a ANM com outras agências em termos remuneratórios ganham 40 a 50% menos [que outros órgãos do governo]”, ressaltou.

O governo federal deverá ser cobrado sobre ações emergenciais relacionadas à ANM por meio de ofícios para evitar uma paralisação total dos servidores.

Em nota divulgada, o sindicato afirma que desde 2017 os servidores da Agência Nacional de Mineração estão sem recomposição salarial, “totalizando 6 anos de perda de poder de compra, sendo o plano de carreira mais defasado do serviço público federal, considerando a data-base de 2005, quando da criação dos cargos”.

A Agência Nacional de Mineração foi criada em 2017 para substituir o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e está ligada ao Ministério de Minas e Energia, atualmente comandado por Alexandre Silveira (PSD-MG).

A ANM é responsável por fiscalizar todo o setor de mineração que movimenta cerca de R$ 340 bilhões por ano. A agência é incumbida pela mitigação dos riscos em barragens de mineração, minas subterrâneas, lavra ilegal, fechamento de mina e recuperação ambiental de minas abandonadas.

“A estrutura atual da agência não é adequada para suportar satisfatoriamente o volume atual de atribuições, que serão ainda somadas com as de regular, fiscalizar a pesquisa e lavra de minérios nucleares. Mesmo com os acidentes de Mariana, Brumadinho e de Alagoas, a autarquia encontra-se com uma estrutura organizacional e quadro de pessoal menor do que possuía como o antigo DNPM”, destaca o sindicato em nota.

O Metrópoles entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração sobre os protocolos adotados, mas não obteve retorno.