Servidores aprovados em cotas para negros perdem cargo após avaliação

Em maio de 2016, o Ministério do Planejamento divulgou um edital convocando servidores a comprovarem que eram negros. Na lista com os 37 aprovados em concurso público, dois nomes chamam a atenção: Fernanda Paim Gomes e Eduardo Sobral de Souza.

Ambos estudaram na Universidade de Brasília (UnB) e ingressaram por meio do sistema de cotas para negros, ou seja, já haviam sido considerados afrodescendentes pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe). A mesma banca organizadora do concurso do Ministério do Planejamento em 2015, quando foram aprovados.

Agora, em 2017, os dois foram exonerados e obrigados a deixar o cargo público. O caso reacende o debate em torno dos critérios de avaliação quanto à declaração de ser negro ou não.

Fernanda Paim declarou à CBN sua indignação com o caso. “Eu, como cidadã, fui legitimada à época, em 2005, como negra. E aí encontrei respaldo, segurança jurídica para me candidatar como negra nos certames e concursos. Sem falar na minha autodeclaração que, desde criança, é de negra. Aí fica a dúvida, a angústia, a sensação de injustiça e de falta de maiores explicações.”

O Cespe informou que os servidores foram convocados a fazer a comprovação por determinação do Ministério Público. No entanto, um dos exonerados, Eduardo Sobral, diz que não concorda com o processo. Ele conta que apresentou laudos médicos de dermatologistas e cirurgiões plásticos que confirmam a sua declaração de negro.

Eles alegaram que não tinham condições de analisar a documentação que anexei como prova e só avaliariam a questão jurídica do processo. Creio que a minha ampla defesa não foi respeitada

Eduardo Sobral

Dos 37 servidores convocados para comprovar que são negros, 12 foram exonerados e não podem mais exercer a função no Ministério do Planejamento.