Servidores ambientais flexibilizam proposta e pedem retorno do governo

Após rejeitarem a última proposta do governo federal, servidores da área ambiental protocolaram, nesta sexta-feira (10/5), sua contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com algumas flexibilizações. Diferentemente da reivindicação original, os servidores agora aceitam que a remuneração inicial seja menor que a da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Ao mesmo tempo, os servidores ambientais esperam uma valorização progressiva, para permitir que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível da carreira e até a supere nos últimos cinco níveis. No passado, a agência era um pedaço do Ibama que se separou, e hoje tem servidores com salário inicial maior que o de final da carreira de especialista em meio ambiente.

Os servidores aceitaram as propostas do MGI, no que diz respeito à criação da tabela com 20 níveis, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.

Outro ponto de flexibilização foi o percentual de remuneração entre os níveis da carreira de meio ambiente. A contraproposta prevê que a remuneração total do nível intermediário seja equivalente a 70% do nível superior. Da mesma forma, a remuneração total do nível auxiliar seria 70% do nível intermediário, em todos os padrões da carreira.

O ofício enviado ao MGI é assinado pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional) e pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).

O grupo inclui profissionais do Ministério do Meio Ambiente, que hoje engloba o Serviço Florestal, uma secretaria da pasta; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e do Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Ibama, que tem o maior quantitativo, conta com 2.839 funcionários ativos, além de 3.451 aposentados e mais 1.888 pensionistas. Já no ICMBio, há 1.514 ativos, 1.023 aposentados e 197 pensionistas. No MMA, são 625 servidores na ativa, 101 aposentados e 20 pensionistas.

Na soma dos quatro órgãos, são 4.978 ativos, 4.575 aposentados e 2.105 pensonistas, totalizando 11.658. Os dados foram compilados pelo Ministério da Gestão em agosto de 2023.

Divergências

Dentre os pontos da proposta original que os servidores não abrem mão, estão a previsão de pagamento de periculosidade e insalubridade para os servidores ambientais na Lei da Carreira e as mudanças nos percentuais que compõem a remuneração total. Hoje, ela é composta pelo vencimento básico (55% do total) mais a gratificação de desempenho (que representa 45% e é influenciada pela avaliação pessoal e institucional). A demanda é para que a relação vencimento básico e gratificação mude para 70%/30%.

Além disso, ao contrário da proposta do governo, que rebaixava as tabelas para quem ainda vai ingressar na carreira, a contraproposta da categoria prevê as mesmas condições para quem está na carreira e para quem entrará nela futuramente.

Para os aposentados e pensionistas, a proposta é que os mesmos critérios de reposicionamento e melhorias para os servidores da ativa também serão observados.

Agora, é aguardado o posicionamento do MGI para agendar uma nova rodada de negociações da mesa setorial.

O presidente da Ascema, Cleberson Zavaski, disse que a categoria não demanda um percentual específico de reajuste, mas “uma verdadeira reestruturação da carreira” que a torne atrativa para quem ingressa e, ao mesmo tempo, valorize os atuais servidores, incluindo os aposentados.

“É importante que o governo compreenda que a nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, disse Zavaski.

Ameaça de rompimento

A terceira proposta apresentada pelo governo foi rechaçada em 100% das assembleias das entidades locais que compõe a associação, o que levou negociadores a ameaçarem rompimento com a categoria e encerramento da mesa de negociação específica.

Os servidores receberam a ameaça como um “blefe” e uma tentativa de endurecimento.

“A gente está em uma mobilização que está causando impactos significativos, é interesse de todo mundo que a mobilização termine e que esse acordo seja feito logo, inclusive do governo. A gente está encarando como um blefe, vamos dizer assim, é uma cartada. A gente entende que está em posição de negociar também”, disse Leandro Valentim, diretor da Ascema.

“Se o governo quiser encerrar, de fato, a mesa, a gente vai ficar sem acordo e sem motivo para acabar a mobilização. Então, a mobilização vai seguir sem perspectiva de acabar com esse impasse. Então, a gente que não é interessante para o governo romper a negociação, ainda que ela se estenda, que eles queiram fazer uma contra contraproposta para a gente. Eu acho que ele tem todo o interesse em manter a negociação”, completou Valentim.