Servidores ambientais federais entram em greve geral

Os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciaram uma greve em todo o país, com tempo de duração indeterminado. Através de um comunicado divulgado nesta terça-feira (2/7), a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) infromou que a paralisação ocorre após “8 meses de negociações infrutíferas com o governo federal”.

Com a greve, informa a associação, o processo da licença para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas fica parada. Essa licença é prioridade para a Petrobras e para o governo.

A categoria reinvidica a reestruturação de carreira, a melhoria das condições de trabalho e a realização de novos concursos públicos. A greve é uma resposta à finalização das negociações sem a realização de um acordo, informou a Associação. Em maio, as assembleias rejeitaram uma proposta feita pelo governo. Já em junho, a categoria apresentou uma contraproposta, que foi recusada. Sem uma decisão, a mesa de debate chegou ao fim.

As atividades dos servidores estão paralisadas em 23 estados e no Distrito Federal. Funcionários dos estados do Acre, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte já estavam em greve desde o dia 24 de junho. Nesta semana, somam-se se a esses os servidores de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Atividades essenciais

Segundo a Ascema Nacional, a greve tem tempo de duração indeterminado e ocorrerá “até que seja firmado um acordo com o governo”. Apesar disso, os servidores decidiram manter algumas atividades tidas como essenciais. Entre elas:

• Fiscalização Ambiental: Atendimento aos acionamentos emergenciais para coibir infrações ambientais e atendimento excepcional a denúncias específicas que envolvam diretamente risco à vida de pessoas em Unidades de Conservação;
• Licenciamento Ambiental: Manutenção de 10% dos servidores trabalhando em atendimento às demandas de concessão, renovação ou acompanhamento de licenças ambientais em casos de emergência ambiental ou calamidade pública;
• Gestão Socioambiental: Atendimento a demandas emergenciais que possam causar risco grave e iminente à subsistência de povos e comunidades tradicionais nas unidades de conservação federais;
• Manejo de Fauna: Atendimento a 100% dos acionamentos para operações de resgate de fauna silvestre e manutenção dos cuidados e solturas de animais sob custódia dos CETAS e sob guarda ou depósito do IBAMA e do ICMBio;
• Controle e Prevenção de Incêndios Florestais: Permanecem em atividade 100% das brigadas e supervisores contratados para a prevenção, monitoramento e combate a incêndios em áreas de preservação ambiental ou em áreas limítrofes que ofereçam risco iminente de avanço do fogo para Unidades de Conservação;
• Emergências Ambientais: Atendimento a 100% dos acionamentos para ações emergenciais em desastres e eventos ambientais extremos que demandem intervenção imediata, dentro da competência dos órgãos.

Os servidores reiteram que “continuam abertos à negociação pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA por meio de suas Entidades representativas, a ASCEMA Nacional e a Condsef/Fenadsef”, e essas entidades alegam que “os prejuízos à economia, à sociedade e ao meio ambiente decorrem da intransigência e inércia do governo em dar continuidade ao processo de negociação de maneira justa e dialogada”.