Servidores ambientais propõem aceite parcial de oferta do governo Lula

Os servidores ambientais apresentaram uma nova contraproposta na qual preveem um aceite parcial da proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), incluindo aumento sobre o vencimento básico, base para o cálculo de gratificações e de adicionais ocupacionais, periculosidade e insalubridade. Apesar da sinalização, a categoria ainda não deliberou sobre o fim da greve e aguarda nova reunião com o governo.

Em carta aberta ao governo Lula (PT) enviada na terça-feira (23/7), os servidores se dizem decepcionados com a atual gestão, dizendo que ela tem se posicionado, na prática, “de maneira totalmente antagônica ao discurso”.

“De forma autoritária e contrariando o que dissera o próprio presidente Lula, que prometeu não punir servidores em greve, o governo foi ao Judiciário pedir a ilegalidade da greve em menos de 24 horas, sem sequer consultar a gestão dos órgãos, e impôs o cerceamento do direito de greve para a maior parte dos servidores ambientais”, diz a carta.

Representando a União, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para por fim à greve ambiental, iniciada em 1º de julho. Segundo os servidores, a determinação foi para que o ponto dos grevistas fosse cortado, “sem qualquer negociação ou acordo”, o que já se reflete nos contracheques de diversos trabalhadores.

Ainda assim, como mostrou o Metrópoles, a greve não foi encerrada em todas áreas. A fiscalização, que envolve, por exemplo, garimpo ilegal e combate ao desmatamento, continua mobilizada.

Servidores veem descaso

Em tom bastante crítico, os servidores lembram que foram alvo de ataques no governo Jair Bolsonaro (PL), que, segundo eles, os tratava como inimigos e promovia um “desmonte” da estrutura governamental e da legislação ambiental.

Na carta aberta, assinada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a entidade afirma que incentivou os servidores dos órgãos ambientais a apoiarem a campanha de Lula nas eleições de 2022, esperando uma valorização da área.

“No entanto, desde o início do processo negocial com o MGI, o que se vislumbrou foi descaso, desrespeito, desdém e menosprezo por aqueles que atuam em uma pauta tão fundamental para os objetivos do governo”, dizem os servidores.

“Diante desse choque de realidade, resta-nos compreender que nossas expectativas foram irreais, que o discurso do governo não se alinha com sua prática e que não há um real comprometimento com o meio ambiente além dos holofotes dos fóruns globais”, concluem os funcionários públicos.

No fim de junho, o Ministério da Gestão formalizou o fim da mesa de negociação com a área ambiental do funcionalismo público e a greve foi deflagrada logo depois disso.

As premissas da proposta são a ampliação sobre as classes/padrões em 20 níveis, com uma correspondência entre classes/padrões atuais e novas.

Os servidores consideraram que, embora tenha ficado muito distante da reestruturação da carreira almejada originalmente, por ora, a proposta vai evitar aumento da defasagem.

O impacto da última proposta dos servidores no orçamento federal, apresentada em maio deste ano, era de R$ 1,2 bilhão. Este valor foi reduzido para R$ 336 milhões, pela atual proposta, o que representa menos de 1/4 da previsão original.

Próximos passos

Com a contraproposta protocolada, o Ministério do Meio Ambiente solicitou, também na terça-feira, reunião com a equipe do MGI para discutir o documento. Ainda não há data para essa reunião.

A decisão sobre o fim da greve só será tomada depois que um acordo for firmado.