Valec: “Fundamental é saber o que está acontecendo”, diz procuradora
MPT acompanha processo de extinção e convocou reunião entre estatal, União e servidores, que temem demissões em massa com fim da empresa
atualizado
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A procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), acompanha com cautela o risco de demissões na Valec, empresa estatal de construção e operação de ferrovias no Brasil. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já deu indícios de que o órgão será extinto, mas a medida ainda não se confirmou.
Ao Metrópoles, a procuradora ressaltou a necessidade de apurar o que tem acontecido na Valec e quais são os planos no Palácio do Planalto para a estatal. “O essencial é saber o que efetivamente está acontecendo. Os servidores estão muito apavorados”, destacou Ana Cristina. A partir da apuração, é possível o MPT abrir um inquérito civil público sobre o caso.
A falta de informações aumenta a tensão na estatal. “O que estamos sabendo é que está havendo estudos (para a extinção). Ninguém disse que efetivamente haverá a extinção, apesar de a imprensa já ter noticiado o fato”, ponderou a representante do MPT.
Na empresa, a falta de informações mais precisas resultou em medo generalizado de demissão em massa. Nesta sexta-feira (22), uma audiência pública (foto em destaque) tentou conciliar as partes, sem sucesso.
Após intensa discussão, a procuradora Ana Cristina decidiu marcar uma reunião fechada com representantes da Valec, de entidades sindicais e do governo federal. O encontro ocorrerá no Ministério da Infraestrutura, em 1º de março.
Para a procuradora, já houve avanços após o encontro. “Os servidores estavam reclamando de que não estavam sendo ouvidos e o governo federal agora vai ouví-los”, garantiu.
PDV
O governo federal pretende lançar um plano de demissão voluntária (PDV) antes de extinguir a empresa. Quem não aderir, deve ser realocado em outros órgãos ou demitido.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que ainda neste mês será apresentada a proposta final para liquidação da empresa. “Após a aprovação do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI), haverá um rito para transferência das atividades, ações, ativos e contratos da Valec para o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] e outros órgãos do governo”, detalhou o texto.
