TST apresenta proposta de acordo salarial para aliviar crise na Ebserh

Após diversos impasses e sinalizações de greve entre os servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e representantes governamentais, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, nesta quarta-feira (19/06/2019), uma nova proposta de acordo trabalhista para o biênio 2019-2020.

Na proposta original, a pretensão da empresa era de acordo para o prazo de dois anos, sendo que o primeiro ano com reajuste salarial de 40% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) sem retroativo e para o segundo ano reajuste do mesmo valor. Já em relação às cláusulas sociais, acontece o fim do abono de falta de dois dias, a mudança na cláusula de acompanhamento do familiar por motivos de saúde e a retirada da dobra da hora de feriado na jornada especial.

A partir da nova proposta oferecida pelo vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, os vencimentos terão reajuste de 70% do INPC, que corresponde a 3,55% dos salários. A categoria dos servidores tem até o dia 26 de junho para responder ao tribunal se aceita a proposta.

Já em relação às cláusulas sociais, haverá a manutenção do abono de falta em um dia para todos empregados, tanto de jornada especial como regular. Outra mudança foi na falta por acompanhamento de familiar em questões de saúde. A nova proposta apresenta restrição apenas para empregados com jornada especial, mantendo-se intacta para os outros empregados.

A Ebserh foi criada pelo governo federal em 2011 com os objetivos de restruturar e modernizar a gestão dos hospitais universitários federais.

Na questão de feriados, para jornadas especiais será mantido o pagamento em dobro, mas considerando o valor “embutido”.

O vice-presidente do TST disse ainda que a proposta apresentada é a melhor, de forma que abordará tanto os servidores como a empresa.

“Agradeço a boa vontade e atenção de todos e peço que avaliem a proposta com calma, serenidade, cautela, racionalidade e equilíbrio”, disse Paiva. Ele garantiu ainda que o órgão tentou buscar o equilíbrio para manter o melhor em ambas as partes.

Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro garantiu que está esperançoso de que não haverá greve e que é possível manter o clima de harmonia. “É uma categoria muito importante”, completou.

A partir de agora, a proposta será avaliada pelas categorias e sindicatos para decisão se haverá ou não uma greve.

Tensão se arrasta
A tensão se arrasta desde o início do ano. A renovação do acordo trabalhista entre servidores e a Ebserh – que prevê um ganho de 1,5% nos salários e nada de aumento em benefícios – empacou e trabalhadores estão em estado de greve. Nessa terça (18/06/2019), começariam os primeiros atos.

O tribunal havia se comprometido a apresentar uma proposta de acordo mútuo nesta quarta. Os funcionários públicos continuam em “estado de greve” e farão novas assembleias nos próximos dias.

Servidores reclamam da frustração das seis tentativas de negociação com a empresa. A greve seria por tempo indeterminado. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, defende o movimento.

“Não nos restou outra alternativa a não ser tomar uma posição mais dura com relação ao processo. Solicitamos aos nossos sindicatos que deem todo o apoio aos empregados da Ebserh, para avançar no processo de negociação e lutar por nenhum direito a menos”, explica.

Entre as principais reclamações dos servidores está a data da assinatura do acordo, que passaria a valer a partir de então, e não da data-base, o que exclui a possibilidade de pagamento retroativo. Eles reclamam, ainda, do direito ao abono de dois dias e ao acompanhamento de familiares em questões médicas.

A estatal emprega quase 30 mil servidores e é responsável pela gestão de hospitais em todo o país, como o Hospital Universitário de Brasília (HUB).