Total de aposentadorias de servidores em 2022 é o menor desde 2012

Até o momento, o ano de 2022 tem o menor número de aposentadorias de servidores públicos federais desde 2012. Ao todo, 3.529 funcionários se aposentaram de janeiro a abril. No mesmo período do ano passado, foram 3.634. A queda de 2021 para 2022 foi de 2,8%, quando considerados somente os quatro primeiros meses do ano.

Neste ano, os órgãos que mais perderam funcionários foram o Ministério da Saúde (188), a Universidade Federal da Paraíba (54), o Instituto Nacional do Seguro Social (48) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (35).

Os números foram analisados pelo Metrópoles com base nos dados divulgados pelo Ministério da Economia no Painel Estatístico de Pessoal (PEP).

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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos

Hugo Barreto/Metrópoles

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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente

Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores

Morsa Images/ Getty Images

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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação

MmeEmil / Getty Images

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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto

Fábio Vieira/Metrópoles

Atualmente, os quadros da União contam com 573 mil servidores públicos ativos, divididos por órgãos e autarquias federais.

De 2012 para cá, os anos com mais aposentadorias foram, em ordem cronológica:

• 2017 – 8,8 mil;
• 2019 – 15,2 mil;
• 2020 – 7,4 mil.

As entidades que representam os servidores públicos criticam a falta de reposição das pessoas que se aposentam e a demora para a análise dos pedido de aposentadoria.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, reclama do panorama atual.

Veja o número de aposentadorias de servidores desde 2012:

• 2012 – 6.748
• 2013 – 6.800
• 2014 – 6.060
• 2015 – 6.851
• 2016 – 6.074
• 2017 – 8.814
• 2018 – 8.204
• 2019 – 15.286 (ano da reforma da Previdência)
• 2020- 7.489
• 2021 – 3.634
• 2022 – 3.529

Fonte: PEP

*dados até abril de cada ano. 

“Além da reforma da Previdência — realizada em 2019 —, que colocou as pessoas para trabalharem mais tempo, os órgãos estão sem pessoas para analisar os processos. Há casos que as pessoas estão esperando há mais de seis meses a análise do processo”, diz Sérgio Ronaldo.

Segundo o secretário da Condsef, falta reposição dos quadros que deixaram o funcionalismo. “Estamos suspeitando que, para além da reforma, estão segurando os processos. A cada 100 aposentados, somente 37 foram repostos. O serviço público está prestes a entrar em colapso”, denuncia.

Versão oficial

Procurado pelo reportagem do Metrópoles, o Ministério da Economia comentou que o pedido de aposentadoria envolve elementos de ordem pessoal, em que “vários fatores não mensuráveis” são considerados pelo servidor, como “questões familiares, interesse pela inativação, entre outros”.

Segundo a pasta, houve aumento dos pedidos de afastamento no período que precedeu a reforma da Previdência.

“Em contrapartida, nos meses que sucederam sua aprovação, houve redução das solicitações. Alguns fatores contribuem para essa redução, como o melhor conhecimento das novas regras e o próprio interesse dos servidores em permanecerem em atividade”, explica o órgão, em nota.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Economia para que a pasta comentasse a acusação do secretário-geral da Condsef, mas não obteve resposta. O espaço continua aberto para esclarecimentos.