“Teletrabalho não é para atender o ‘interesse’ do servidor”, diz secretário
Os ministérios e autarquias poderão aderir ao regime de forma integral ou parcial. Há casos que o regime é vedado, como atendimento público
atualizado
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Ao abrir a possibilidade de teletrabalho para servidores públicos federais mesmo após a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia faz alertas: o empregado será avaliado e a adesão dependerá de regras internas em cada órgão.
“O teletrabalho não existirá para anteder o interesse do servidor. A natureza da atividade será crucial [para ser permitida a modalidade]. O governo não está impondo, mas sim, regulamentando como isso pode funcionar”, destaca o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.
Gleisson deu um exemplo. “Um fiscal vai a campo, fiscaliza e pode fazer um relatório em casa. Isso não pode ser tratado de uma forma em um ministério e de outra forma em outro. Deixa-se de exigir horário na repartição, mas terá avaliação em tempo real de resultados”, explica.
As novas regras passam a valer em setembro. Um dos objetivos do governo é reduzir despesas administrativas. No entendimento da pasta, o home office propiciou melhores resultados e entregas. Os servidores estão afastados das repartições há quase quatro meses.
A situação atual não vai balizar o teletrabalho futuro. “O que temos hoje é uma situação atípica. O regime vem para o posterior desse momento difícil. Os órgãos terão que se adaptar. A adoção não pode representar prejuízo ao atendimento ao público. Os servidores elegíveis para o teletrabalho não poderá estar na linha de frente do atendimento ao público.”, frisa.
O governo federal autorizou a adesão ao teletrabalho para servidores públicos federais mesmo após a pandemia de covid-19. Em linhas gerais, os ministérios e autarquias poderão aderir ao regime de forma integral ou parcial.
De acordo com dados do Ministério da Economia, 357,7 mil servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo as instituições da Rede Federal de Ensino. Esse número representa 63% do total da força de trabalho da Administração Pública Federal.
