SPU contraria Planalto e tenta manter indicados em cargos de chefia

A primeira resolução do ano (veja cópia abaixo) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não caiu bem. No documento, publicado nessa quinta-feira (10/1), o secretário da pasta, Sidrack Correia Neto (foto em destaque), determina que as vagas em cargos comissionados da repartição deveriam privilegiar “preferencialmente” servidores já cumprindo expediente no local.

A definição vai na direção contrária do que pregou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), o qual pediu um pente-fino nos indicados políticos, sobretudo aqueles oriundos dos governos petistas, trabalhando na Esplanada dos Ministérios.

Os cargos em comissão dos grupos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) serão ocupados, preferencialmente, por servidores sem vínculo efetivo, atualmente em atividade na Secretaria

Resolução 1 de 2019 da SPU

O documento causou rebuliço entre os funcionários do ministério da Economia, ao qual a SPU é subordinada, e estranhamento na equipe do ministro Paulo Guedes, justamente por contrariar a determinação do chefe da Casa Civil.

Dessa forma, a assessoria de imprensa do ministério informou ao Metrópoles que, um dia depois de ser publicada, a determinação já não tinha mais validade alguma. “Os efeitos da referida resolução estão suspensos para melhor avaliação de seus impactos na gestão de pessoas da secretaria”, esclareceu, por e-mail, o Ministério da Economia.

A SPU terá papel fundamental para levar a cabo uma das determinações, a de vender os imóveis que pertencem à União. Logo após a primeira reunião ministerial do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni informou que a gestão pretendia vender boa parte de seu patrimônio imobiliário.

Nos cálculos do ex-ministro do Planejamento Esteves Colnago, a venda de todos os imóveis poderia render R$ 300 bilhões.

Indicações
O atual secretário de Patrimônio da União, Sidrack Correia Neto, é afilhado político do senador Romero Jucá (MDB-RR), com quem mantém elo há algum tempo. Em 2017, por exemplo, quando Sidrack já era o secretário da SPU, ele e Jucá receberam de forma conjunta representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que buscavam a cessão de um imóvel do Tribunal de Contas da União (TCU) em Cuiabá para a corte.

Além de Romero Jucá, o senador pelo Distrito Federal Hélio José também tinha uma série de indicados políticos na SPU. Em uma gravação que se tornou icônica pelo seu teor, Hélio disse que nomearia até uma “melancia” na repartição.

“Isso aqui [a SPU] é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser. A melancia que eu quiser colocar”, afirmou o senador do DF. O áudio, divulgado em agosto de 2016, pegou mal no governo do então presidente, Michel Temer (MDB), e Hélio José foi perdendo influência no local. Pouco tempo depois, em novembro do mesmo ano, Sidrack assumiu o comando da secretaria.

Em dezembro de 2018, após a vitória de Bolsonaro nas urnas, foi anunciado que o indicado de Jucá seria mantido no cargo. Estará em suas mãos, caso o governo leve a cabo a proposta de vender os imóveis da União, um bolo que pode chegar a até R$ 300 bilhões.

Outro lado 
A assessoria de imprensa do ministério da Economia destacou que a SPU não tem uma carreira interna própria, o que traz a necessidade da contratação de servidores externos. Veja a nota na íntegra:

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não possui carreira e quadro próprios, sendo composta em grande parte por servidores cedidos de diversos órgãos da Administração Pública Federal e por profissionais sem vínculo efetivo.

A redução dos cargos DAS, atualmente ocupados em grande parte por servidores sem vínculo ou cedidos, provocará a extinção de vagas, de forma que os cargos remanescentes necessitam  ser remanejados de forma a manter a força de trabalho e as atividades da secretaria.  Esse foi o motivo da Resolução nº 1 de 2019 da SPU.

Entretanto, os efeitos da referida Resolução estão suspensos para melhor avaliação de seus impactos na gestão de pessoas da Secretaria.