Servidores sobem o tom para cobrar reajuste salarial do GDF

Além da Polícia Civil, outras categorias vão subir o tom para cobrar reajuste salarial do Governo do Distrito Federal (GDF). Entidades que representam funcionários do Departamento de Trânsito (Detran) e da saúde têm assembleia marcada para a próxima quinta-feira (22/9). No mesmo dia, os servidores participarão de Audiência Pública na Câmara Legislativa do DF. O movimento é para pressionar o Executivo a pagar a correção prevista para 32 categorias agora em outubro, o que afeta a vida de cerca de 153 mil funcionários públicos locais.

O pagamento se refere a última parcela de um aumento salarial concedido ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT) e adiado por Rodrigo Rollemberg (PSB) devido a dificuldades financeiras. O impacto nas contas do Executivo será de R$ 100 milhões por mês.

Em entrevista coletiva concedida pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em 23 de outubro de 2015, ele afirmou que a orientação das secretarias de Fazenda e de Planejamento, à época, era conceder o reajuste apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. No entanto, ele assumiria o “compromisso de implementar esse reajuste a partir do dia 1º de outubro de 2016”. A afirmação e as cláusulas de acordos firmados com os sindicatos geraram a expectativa de pagamento já no mês de outubro.

No entanto, a folha de ponto dos servidores fechou em 15 de setembro e os aumentos não estavam no contracheque do próximo mês. Os servidores estranharam e decidiram se reunir. O Sindetran, que representa 1,3 mil servidores do Detran, convocou assembleia-geral nesta quinta para debater o tema. “É a última parcela, equivale a 5,5%, queremos saber se o GDF vai pagar”, afirmou o presidente da entidade, Fábio Medeiros.

Acordo descumprido
O SindSaúde, que representa 23 mil servidores, se reunirá no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), também na quinta. “Vamos definir os rumos do movimento. O entendido era que o governador pagaria o reajuste em outubro, mas não há nada no contracheque. Aliás, o sistema ficou fora do ar. Ele vai dar o calote em outubro?”, indagou a presidente da entidade, Marli Rodrigues. Segundo ela, o acordo firmado em 2015 não foi cumprido. “Não fizeram os grupos de trabalho, não foi enviado o projeto de lei de isonomia dos enfermeiros e odontólogos. Para que o governo sente numa mesa e negocie com os trabalhadores é preciso ter credibilidade”, completou.

A Casa Civil explicou, por meio de nota, que a afirmação do governador é que os reajustes começariam a ser pagos a partir de outubro. Isso significa que será incluído na folha do próximo mês para cair na conta do servidor em novembro. “O Governo de Brasília trabalha para manter o acordo que prevê os reajustes a partir de outubro deste ano, ou seja, com pagamento no mês de novembro”, diz a nota.

Os servidores da administração direta, que atuam em autarquias, nas administrações regionais, no Na Hora, na Defensoria Pública, entre outros, querem ouvir de um interlocutor do GDF que o reajuste será pago. Para isso, eles participarão da audiência pública na Câmara Legislativa. “A expectativa é que eles expliquem como será. Queremos a confirmação. Não ficou claro na negociação que seria incluído na folha de outubro para pagar em novembro. Mas, se for isso, queremos saber com clareza”, afirmou o presidente do Sindireta, Ibrahim Yusef. A entidade representa que abrange 40 mil trabalhadores.

Memória
Diante do aumento da pressão dos servidores, o cenário de protestos nas ruas de Brasília visto em 2015 ameaça se repetir este ano. No início de outubro do ano passado, os servidores públicos do DF entraram em greve para pedir que a última parcela do reajuste concedido ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT) a 32 categorias. O GDF alegou não ter dinheiro, e se comprometeu a pagar os aumentos em outubro de 2016.

No entanto, os condicionou à aprovação de 11 projetos de lei, citados em diversas negociações. Entre eles, a proposta que permitiu ao governo usar recursos superavitários do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev).  A medida garantiu os pagamentos dos 13º salários atrasados à época. Com a decisão, o GDF usou 75% do superávit de R$ 1,7 bilhão da previdência dos trabalhadores. Hoje com R$ 3,3 bilhões em caixa, o fundo só precisaria de R$ 1,5 bilhão para pagar os servidores aposentados.

Foi aprovado ainda o aumento da alíquota de 27% do ICMS para bebidas e cigarros para 31%, entre outras proposições que geraram acréscimos na receita do GDF. Mesmo assim, o Executivo ainda alega ter um rombo de R$ 1 bilhão nas contas para fechar o ano.