Servidores reagem ao teletrabalho: “Querem produtividade sem dar condições”
As novas regras entram em vigor no dia 1º de setembro. Despesas com internet, energia e telefone não serão custeadas pelo governo
atualizado
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Minutos após o anúncio do Ministério da Economia de que vai expandir o teletrabalho de servidores públicos federais, mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, entidades que representam o setor reagiram à forma como o governo tem implantado o regime. A principal queixa é a falta de estrutura.
O servidor que aderir ao teletrabalho — em regime parcial ou integral — deverá assinar e cumprir um plano de trabalho. As novas regras entram em vigor no dia 1º de setembro. As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho. Não haverá registro de horas extras ou de banco de horas.
As regras são alvo de críticas do funcionalismo público. “A preocupação é com economia. Não estão pensando nas condições de trabalho das pessoas. Isso ficou incerto. Querem produção, mas não pensam como o servidor irá trabalhar com qualidade”, reclama o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
Um dos objetivos do governo é reduzir despesas administrativas. No entendimento da pasta, o home office propiciou melhores resultados e entregas. Somente nos quatro meses que os empregados públicos estão afastados das repartições por causa da pandemia, foram poupados mais de R$ 800 milhões com gastos diversos. Atualmente, a União tem cerca de 600 mil servidores.
Sérgio critica, por exemplo, a falta de computadores e custeio de internet. O Metrópoles revelou que o governo pediu doação de equipamentos para manter servidores em home office. O Ministério da Economia abriu chamamento público para receber computadores, notebooks e tablets. A campanha arrecadou 1.174 equipamentos.
“O foco é economizar a todo custo sem se preocupar com os instrumentos para que o servidor faça seu trabalho com saúde e qualidade”, afirmou o sindicalista. Sérgio afirma que a equipe jurídica da confederação vai analisar a instrução normativa que será publicada nesta sexta-feira (31/7) para balizar possíveis medidas.
Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão definirá, a partir das necessidades, quais atividades poderão ser desempenhadas à distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa.
“Acompanhamos experiências no setor público, em empresas privadas e em modelos internacionais. A instrução normativa será novo marco legal. O teletrabalho não será uma exceção, mas sim, uma opção. Antes da pandemia tínhamos experiências pontuais no poder público e era bastante limitado”, defendeu o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, ao anunciar a medida.
De acordo com dados do Ministério da Economia, 357,7 mil servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo as instituições da Rede Federal de Ensino. Esse número representa 63% do total da força de trabalho da Administração Pública Federal.
