Servidores farão carreata em Brasília contra reforma administrativa
A PEC nº 32, de 2020, chamada de reforma administrativa, mexe na forma de contratação, na remuneração e no desligamento de pessoal
atualizado
Compartilhar notícia
Servidores farão uma carreata em Brasília contra a tramitação da reforma administrativa, proposta que mexe na realidade do funcionalismo. Atualmente, o texto está sendo analisado por uma comissão especial.
A manifestação está marcado para a tarde desta quarta-feira (23/6). O início será no estacionamento do estádio Mané Garrincha e seguirá até a Esplanada dos Ministérios. A mobilização é organizada pela União dos Policiais do Brasil (UPB).
Os servidores alegam que a proposta é “um verdadeiro desmonte do serviço público” e pretendem chamar atenção das autoridades e da sociedade para isso. “É uma clara perseguição ao servidor. Estão fazendo uma reforma que fragiliza a solidez das instituições públicas, permitindo interferências políticas nas instituições. Há um grande risco de as instituições, que devem ser de Estado, se transformem em instituições do governo de ocasião”, afirma Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e secretário-geral da UPB.
A PEC nº 32, de 2020, chamada de reforma administrativa, mexe na forma de contratação, na remuneração e no desligamento de pessoal. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da estabilidade.
O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais. Somente a União, por exemplo, tem 600 mil empregados ativos. Caso sejam aprovadas, as mudanças deverão ter efeito escalonado.
A reforma proposta pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu críticas de especialistas, parlamentares e de servidores por ter deixado algumas categorias fora do espectro da mudança, como militares e membros do Judiciário e do Legislativo.
Os servidores atuais podem ser incluídos em partes da reforma, como no corte de férias mais de 30 dias, licença-prêmio, progressão automática de carreira, entre outras.
Para a entidade, a reforma prevê “diversos prejuízos e riscos” para as carreiras públicas e para o serviço prestado, que deixará de ser de estado e passará a ser do governo de ocasião.
“Entre alguns dos pontos inoportunos da proposta estão a flexibilização do instituto do concurso público e a total abertura para ingerências por parte de qualquer governo de ocasião, além da banalização dos processos punitivos aos servidores de carreira”, destaca, em nota.
