Servidores da Receita prometem “blecaute” em julgamentos de janeiro
Ao todo, 63 servidores da Receita Federal assinaram o pedido de suspensão dos julgamentos
atualizado
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Integrantes do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal protocolaram, nesta quinta-feira (30/12), um pedido de suspensão das sessões de julgamento em janeiro de 2022. A manifestação, que defende um “blecaute” nas atividades do conselho, foi endereçada à presidente da entidade e é uma reação ao corte orçamentário no órgão.
Ao todo, 63 servidores federais da Receita assinam o pedido de suspensão. O ato conta com assinaturas de turmas completas, que se recusam a reunirem-se no primeiro mês de trabalhos do órgão no próximo ano.
No pedido, os conselheiros criticam a redução “drástica” do orçamento destinado à manutenção das atividades da Receita Federal. “Impossibilitam a regulamentação do bônus de eficiência dos auditores-fiscais e levaram esta categoria de servidores a deliberar, em assembleia nacional, por adotar a seguinte postura”, enfatizam.
“Salientamos que estamos aptos a julgar todos os processos pautados para a referida reunião de julgamento, tão logo haja nova deliberação da supracitada assembleia em sentido contrário”, prosseguem os servidores.
Petição de servidores da Receita Federal by Metropoles on Scribd
Greve geral unificada
O “blecaute” é mais um ato dos servidores federais para pressionar o Palácio do Planalto pelo reajuste salarial, inviabilizado na equação do Orçamento de 2022.
De acordo com entidades representativas do funcionalismo, estarão em pauta a realização de uma greve geral unificada e a paralisação conjunta de um ou dois dias, para pressionar o governo a ampliar o diálogo sobre os contracheques das carreiras federais.
Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União 2022 prevendo R$ 1,7 bilhão para reajuste dos salários de policiais federais. A reserva poderá beneficiar servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A notícia incomodou as demais carreiras do funcionalismo federal.
Por meio de comunicado oficial, o Fórum dos Servidores Federais (Fonasefe) informou ser possível que uma paralisação geral comece em breve. “Ela pode se iniciar antes da data do retorno do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro de 2022”, diz o texto. O grupo reúne entidades representativas de diversas carreiras públicas.
Funcionários da Receita Federal já estão de braços cruzados. O Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco) estima que 738 servidores em postos de chefia já abriram mão de cargos comissionados, o que representaria 93% dos chefes de unidades do país, de acordo com a entidade. A classe protesta contra os cortes no orçamento da Receita.
Subordinados ao Ministério da Agricultura, auditores federais agropecuários adotaram a operação-padrão na última segunda-feira (27/12). A categoria é responsável por inspecionar produtos agropecuários, como alimentos, em portos e aeroportos, e reivindica correção salarial e realização de concurso público para reposição do quadro de servidores.
O reajuste previsto para policiais também passou a ser alvo de queixas de servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Banco Central (BC), entre outros.
Caso a negociação para o aumento não avance, algumas categorias já estudam recorrer à Justiça, sob o argumento de que o reajuste precisa ser linear, ou seja, similar ao concedido para os policiais.
