Governo desconhece quantos servidores estão trabalhando de casa

Vinte dias após editar a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em 12 de março, o governo federal não sabe quantos servidores estão trabalhando de casa.

As regras da instrução normativa foram atualizadas em 25 de março — 13 dias após a primeira publicação no Diário Oficial da União (DOU) —, mas até essa quarta-feira (01/04), nenhum balanço foi publicado, mesmo após quase 10 dias de questionamento da reportagem.

O índice é importante para o controle das atividades dos funcionários públicos, como jornada e produtividade, mas também para calcular o montante que será economizado com a suspensão no pagamento de benefícios. O governo propôs que esse valor seja repassado ao combate do coronavírus.

Segundo cálculos preliminares do Ministério da Economia, o corte pode gerar uma redução de gastos de até R$ 164 milhões aos cofres do Ministério da Economia por mês.

O valor representa uma economia de 46% ao governo que, em uma situação de normalidade, gasta R$ 354 milhões mensais com o custeio desses benefícios.

O governo decidiu na semana passada que não serão pagos benefícios como horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno nem auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena.

Questionamentos
Desde a última semana, o Metrópoles questiona o Ministério da Economia sobre o balanço, mesmo que parcial, dos funcionários públicos que se ausentaram das repartições públicas e estão dando expediente de casa ou até mesmo uma previsão para a divulgação.

A pasta limita-se a dizer que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal ainda estão se organizando, cada um ao seu tempo e possibilidade, dentro das orientações publicadas”, e não estabelece uma data para revelar os dados.

Desde a última semana, o compasso do trabalho não andou. “O Ministério da Economia está fazendo o levantamento de quantos servidores estão em regime de trabalho remoto em virtude da crise da Covid-19 junto a cada órgão e entidade da administração pública federal. No entanto, estes dados ainda não estão consolidados”, informou o governo na última sexta-feira (27/03).

Servidor quer mais
Entidades de classe e sindicatos pressionam o Ministério da Economia para estender o trabalho remoto para todos os servidores. Atualmente, só aqueles que pertencem ao grupo de risco, como pessoas acima de 60 anos e doentes crônicos, estão afastados.

O mais recente pedido do tipo partiu da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). O ofício enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em 24 de março, continua sem resposta.

“A grande maioria está atuando com as suas atribuições de forma presencial. Sobre essa questão, formalizamos um ofício ao ministro solicitando a extensão do teletrabralho para o funcionalismo público, com exceção às áreas essenciais, porém, até a presente data não temos retorno”, reclama Sérgio Ronaldo, secretário da Condsef.

O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acompanha a situação com preocupação. O presidente da entidade, Rudinei Marques, cobra informações.

“Temos relatos bastante positivos, que está funcionando muito bem [o teletrabalho]. Inclusive, acredito que, depois da crise, diversos órgãos públicos irão adotar de vez o teletrabalho”, pondera.