Servidor: redução de jornada vai gerar economia de R$ 10,5 bi
A medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, conhecida como a PEC Emergencial
atualizado
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A redução da jornada de trabalho dos servidores públicos, que implica também diminuição salarial, por dois anos vai gerar uma economia de R$ 10,5 bilhões em 2020. A estimativa é do secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior (foto em destaque), informada ao jornal O Globo.
A medida faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, conhecida como a PEC Emergencial. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional na semana passada e depende de aprovação do Parlamento.
A PEC Emergencial faz parte de um pacote de medidas proposta pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para equilibrar as contas públicas — o chamado Plano Mais Brasil. “Se a PEC fosse aprovada hoje, já estamos em emergência fiscal”, afirmou Waldery.
A PEC Emergencial está dividida em dois blocos. Essa proposta prevê a redução de 25% no salário e na jornada de servidores públicos, por exemplo. As medidas estão separadas em permanentes e temporárias — com validade de dois anos.
A economia com a PEC, de acordo com o governo, é de R$ 12 bilhões em 2020 e R$ 14 bilhões em 2012. A paralisação da progressão automática de servidores vai gerar mais R$ 1,5 bilhão de economia.