Servidor: número de contratações em 2019 foi o menor em 6 anos

Em um ano de forte tensão entre governo e funcionalismo público, 2019 ficará marcado como o mais austero para contratações de servidores em seis anos. Desde 2013, segundo série histórica do Painel de Estatística de Pessoal (PEP) do governo federal, nunca a incorporação de servidores foi tão baixa.

Até 20 de dezembro, 52.083 servidores ingressaram nos quadros do governo federal. Entre 2013 e este ano, o índice alcançou a marca de 70.826 em 2014. Excluindo este ano, a segunda pior estatística registrada no período foi em 2015, quando 53.351 foram contratados.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em dados organizados pelo Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia que reúne dados do funcionalismo público.

As admissões de 2019 estão concentradas nos ministérios da Educação, chefiado por Abraham Weintraub, e da Saúde, liderado por Luiz Henrique Mandetta.

Apesar de o índice atingido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter ficado abaixo daquele de anos anteriores, o volume é maior na comparação com o primeiro ano de mandato do ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso.

Em 1995, FHC contratou 25.904 servidores. Lula, em 2003, um pouco mais: 32.151. Dilma incorporou 46.633 pessoas. Por fim, após o impeachment, Temer agregou aos quadros do funcionalismo 60.570 novos servidores em 2017 — primeiro ano completo dele no Palácio do Planalto.

No balanço das últimas duas décadas, o número de servidores contratados nos últimos 10 anos também é superior ao período iniciado em 1999.

Entre 1999 e 2008 foram contratados 362,9 mil servidores públicos federais. Já entre 2009 e este ano o número alcançou 638 mil — alta de 75,8% no recorte de tempo.

Sem concursos
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, já descartou novos concursos em 2020. A tendência de menos contratações é uma das políticas de austeridade do governo para reduzir gastos e “desinchar” a máquina pública.

Ao longo do ano, o Ministério da Economia, responsável pela autorização das admissões, reafirmou diversas vezes que não há previsão de autorizações de concursos, somente casos excepcionais poderão ser atendidos.

“Com isto, o governo utilizará ferramentas, como a Portaria nº 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as áreas que mais necessitam”, destaca, em nota.

O texto emenda. “A maior parte das contratações por processo seletivo são para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Educação. Portanto, são profissionais como Médicos Residentes, Residência Multi Profissional, Programa Mais Médicos e contratos temporários para professores. Este dado se manteve estável nos últimos anos”, conclui o documento.

Servidores reagem
O funcionalismo público fará ao menos duas paralisações em janeiro. As principais reclamações do grupo são a agenda de privatizações do governo federal, o baixo número de contratações e uma possível reforma administrativa.

Os servidores farão atos em 16 e 24 de janeiro para pressionar o governo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) planeja uma greve geral para 18 de março. As articulações para o movimento começaram em novembro, quando o governo cortou R$ 5,4 bilhões do orçamento de 2020 para a despesa com servidor.