Servidor federal terá recesso de uma semana no fim de ano

Os servidores públicos federais já podem se organizar para as festas de fim de ano. Com as datas dos recessos de Natal e Ano Novo definidas pelo Ministério da Economia, o funcionalismo terá cinco dias de folga entre as festividades.

O secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, assina a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Obrigatoriamente, as horas não trabalhadas terão de ser compensadas.

O recesso para comemoração das festas de fim de ano compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019, no caso do Natal, e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, para o ano novo.

“Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”, determinou o secretário.

O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas. Contando com o fim de semana, quando normalmente não há expediente, as folgas podem chegar a sete dias.

“O recesso deverá ser compensado na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 12 de setembro de 2018, contada a compensação a partir da data de publicação desta portaria, com término em 29 de maio de 2020.”

Servidores locais
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (26/11/2019) ratificou as datas para os servidores do GDF. Eles serão divididos em duas equipes, que seguirão o modelo do governo federal (data definida em setembro).

“Deverá haver revezamento entre os servidores nos dois períodos comemorativos (…), preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”, diz o documento, assinado pelo secretário de Economia, André Clemente.