Servidor: 60% das gratificações são pagas a aposentados

No funcionalismo público federal, quase 60% das gratificações são pagas a servidores aposentados. De 179 rubricas, 105 vão para os inativos. Os dados fazem parte de um levantamento entregue pelo Banco Mundial ao Ministério da Economia nesta quarta-feira (09/10/2019).

O documento traz um panorama da situação do funcionalismo público, como ganho salarial, projeção de gastos e áreas que necessitam de cortes. O estudo foi publicado dias antes de o governo federal enviar ao Congresso o projeto da reforma administrativa.

Para a instituição financeira, a folha de pagamentos do governo federal tem muitas rubricas de pagamentos, dificultando a gestão e a transparência. “Muitas dessas rubricas são incorporadas à aposentadoria e às pensões”, destaca trecho do relatório.

Entre as medidas sugeridas pelo banco está a diminuição de rubricas. “É necessária a revisão e racionalização de tais benefícios, incorporando ao salário-base benefícios que vão para a aposentadoria e tornando mais transparentes as diversas rubricas de pagamento dos servidores públicos federais”, aponta o texto.

A projeção do banco é que se o governo não mudar a rota de pagamentos, a situação financeira pode degringolar ainda mais nos próximos anos. Uma simulação prevê que, até 2022, cerca de 26% dos servidores terão se aposentado. Até 2030, prevê-se que cerca de 40% dos servidores terão se aposentado.

“Há um grande contingente de servidores que estarão em condições de se aposentar nos próximos anos. Tal situação, aliada aos altos números de servidores sob abono permanência na administração pública federal, configura uma janela de oportunidades para uma reforma administrativa”, avalia o estudo.

A contratação de novos servidores apresentou uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total de servidores. Para o Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público.

Segundo o banco, são necessárias reformas que reestruturem os sistemas de carreiras e racionalizem o número já existente. Isso traria um custo menor de transição e apresentaria maiores ganhos fiscais de curto prazo.

Situação estadual
O relatório divulgado nesta quarta-feira indica que a situação com servidores inativos não é exclusiva do funcionalismo federal. Nos estados, o panorama se repete, segundo o Banco Mundial.

Em cerca de metade dos estados, o crescimento da despesa com inativos supera a com ativos. A tendência é que esta despesa continue aumentando nos próximos anos.

Os grandes propulsores das despesas com inativos são a paridade salarial, o aumento da expectativa de vida da população, o aumento do número de aposentados e a ausência de implementação do regime de Previdência complementar.

A última medida, prevista na Emenda Constitucional 41/2003, que estabelece a Previdência complementar como opção para limitar a aposentadoria dos servidores ao teto do regime geral.