Sindicatos: retirar estabilidade é “retrocesso sem limites”

A possível perda da estabilidade no funcionalismo público desencadeou um série de críticas de entidades sindicais. Os servidores prometem reagir à proposta da equipe econômica do governo federal. Palavra de ordem é “resistência”. Para os sindicalistas, “é um retrocesso sem limites” mudar as regras atuais – mesmo que as alterações valham apenas para novos ingressos no serviço público, como sinalizou na tarde desta segunda-feira (07/10/2019) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em podcast divulgado em suas redes sociais.

Reunidas em São Paulo, onde ocorre o 13º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lideranças sindicais reclamaram de perdas de direitos. “Estamos vivendo um momento muito importante para a classe trabalhadora. A estabilidade é um dos temas a ser tratado e debatido”, destaca o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

A Condsef representa cerca de 80% dos servidores públicos. Mesmo sem ter uma ação definida, Silva adianta parte da estratégia. “Nossa ideia é que possamos aprovar resoluções de resistência e enfrentamento contra a retirada de direitos e contra o desmonte do Estado brasileiro”, pondera.

Ele sobe o tom contra a possibilidade. “Retirar a estabilidade do servidor público é um retrocesso sem limites, é voltar aos tempos dos que indicam e os que são indicados, é isso que estão querendo implementar, a velha sistemática da cartinha para os gestores com indicações políticas, deixando de lado o concurso público e substituindo pelas indicações como foi no passado. Não temos saudades desse modelo”, reclama.

Apesar de a equipe econômica do governo federal estudar o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, ainda sem uma indicação concreta de se a tentativa abrangerá servidores atuais ou apenas futuros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou nesta segunda que tenha a intenção de mudar as regras.

O presidente reclamou, nas redes sociais, de uma suposta intriga entre ele e o funcionalismo público. “Querem, a todo custo, me colocar contra os servidores”, enfureceu-se.

Na mesma postagem, Bolsonaro desmentiu o fim da estabilidade para os servidores, apesar de integrantes do governo terem defendido a ideia. “Mais uma mentira da mídia. Nunca discuti esse assunto com quem quer que seja”, destacou.

Segundo a equipe econômica, a ideia é criar um novo formato de contratação, por tempo indeterminado, sem que haja o dispositivo que dificulte a demissão do servidor. Além do fim da estabilidade, o Executivo estuda diminuir o número de carreiras, fazer avaliações de desempenho e propor salários mais alinhados com a iniciativa privada.

A estabilidade no serviço público é o mecanismo que impede que os servidores estatutários sejam demitidos.

Oficialmente, o Ministério da Economia não comenta o tema. “A proposta está em construção, portanto, o Ministério da Economia não irá se pronunciar sobre o assunto”, resumiu, em nota.