Relator não aceita rever congelamento de salário de servidores em 2019

Apesar da pressão de deputados da oposição, de parlamentares da base governista e de servidores, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) não aceitou retirar o congelamento dos salários e benefícios dos funcionários públicos federais no ano que vem. A proposta está em seu relatório do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.

Após se reunir por cerca de duas horas com líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (11/7), o tucano afirmou que a proposta seguirá para votação sem alterações. “[O congelamento] Continua na nossa proposta. Existe resistência por parte de alguns parlamentares, mas não existe impedimento para o próximo governo”, disse.

Segundo Beber, quem assumir o comando do país no ano que vem poderá flexibilizar a LDO. “Com certeza, o próximo governo terá toda a condição e competência para encaminhar ao Congresso um projeto de lei para flexibilizar a LDO do ano que vem, para permitir que os servidores possam ter os reajustes se assim entender o novo presidente”, afirmou.

Para o relator da LDO 2019, o objetivo é não criar mais despesas para o próximo governo. “Nós da CMO não queremos aprofundar as dificuldades que o novo governo terá criando ainda mais a possibilidade de despesas”, declarou.

A insistência de Beber se dá mesmo sob pressão de colegas parlamentares. Entre eles, está o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O emedebista apresentou uma emenda ao PLDO 2019 para derrubar o artigo que congela os salários dos servidores. Jucá pede a “supressão total” do Art. 92-A.

Entidades representativas de servidores públicos federais protestam no Congresso nesta quarta (foto de destaque) na tentativa de barrar a proibição de reajustes de servidores. Os manifestantes levaram um boneco gigante do presidente Michel Temer para convencer deputados e senadores a votarem contra o parecer. O “Micheleco Vampirão” foi instalado na entrada do prédio do anexo 2 da Câmara.

O PLDO 2019 será apreciado na CMO ainda na tarde desta quarta-feira. Sendo aprovado no colegiado, o texto deverá seguir com urgência para o plenário do Congresso. A LDO 2019 precisa ser votada até 17 de julho. Se não for aprovada, pode inviabilizar o recesso dos parlamentares (de 18 a 31 de julho). O período está previsto na Constituição. Conforme determinação da Carta Magna, o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a lei orçamentária do ano seguinte.