Por reajuste, servidores apelam ao Congresso com manifesto

Entidades nacionais que representam o funcionalismo público formalizaram em um manifesto a necessidade de se garantir reajuste salarial em 2023. O documento será entregue a parlamentares como forma de pressionar o governo federal, que tem resistido ao pedido.

O Metrópoles teve acesso ao documento no início da tarde desta quinta-feira (4/8). Entre os pontos questionados está o argumento do Ministério da Economia de que não há espaço no Orçamento para o reajuste. Ao todo, 25 entidades assinam o manifesto, entre elas, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.

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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos

Hugo Barreto/Metrópoles

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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente

Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores

Morsa Images/ Getty Images

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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação

MmeEmil / Getty Images

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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto

Fábio Vieira/Metrópoles

“Nossa reivindicação agora é que o Congresso trabalhe para que seja garantido no Orçamento a recomposição inflacionária daqueles que garantem os serviços públicos para toda a sociedade”, frisa trecho do texto.

Segundo o documento, apesar de o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 para despesas de pessoal ser R$ 6 bilhões —  maior que o aprovado em 2021—, o número empenhado foi menor.

“Em seis meses, o governo executou menos de 58% do que o que estava previsto. Além de lutarmos para garantir valores aprovados na LOA/2023, lutamos pela execução total desses valores”, destaca.

Os servidores afirmam que o teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas públicas subam mais que a inflação, não é congelamento. “Em abril desse ano, o saldo da conta única do Tesouro era de R$ 1,674 trilhões enquanto as reservas internacionais chegam a US$ 353 bilhões quase R$ 2 trilhões”, pontua o manifesto.

Orçamento de 2023

A categoria faz pressão no Congresso a fim de deslanchar no debate sobre o orçamento do próximo ano. O objetivo é que haja previsão para reajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta do Orçamento 2023 deve ser enviada pelo governo para apreciação do Legislativo até 31 de agosto. Até lá, servidores viverão uma cruzada contra a administração federal.

A equipe econômica procura uma forma para garantir reajuste salarial ao funcionalismo público no próximo ano. Apesar de LDO de 2023 conter reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores, o dinheiro é insuficiente.

Técnicos do Ministério da Economia afirmam que o valor poderia variar entre R$ 20 bilhões e 25 bilhões para um aumento linear a todas as categorias.

O funcionalismo tem pressionado o governo para garantir o reajuste. Os servidores reivindicam 19,99% para cerca de 1,2 milhão de servidores federais da ativa e inativos. O principal argumento é a defasagem, que chega a 33%, segundo a categoria.

Os salários estão congelados há cinco anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas havia categorias sem reajustes desde 2017. Entidades sindicais fazem atos em Brasília para pressionar o governo. Manifestações ocorrem no Ministério da Economia, no Congresso e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início da semana.