Pela segunda vez na semana, Infraero remaneja servidores
A portaria com autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (11/10/2019)
atualizado
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Pela segunda vez nesta semana, o Ministério da Economia remanejou mais 51 servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para o Comando do Exército.
A portaria com autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/10/2019). O documento é assinado pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
Na última quarta-feira (09/10/2019), o governo remanejou 319 servidores da Infraero para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa foi a alternativa do governo federal para evitar contratações por concurso público.
O retorno dos empregados à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia, conforme determina a portaria.
“Cabe ao Comando do Exército assegurar-se de que os empregados públicos ora colocados à sua disposição não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função”, explica o documento.
Na quarta (09/10/2019), Lenhart disse que a medida promove uma maior eficiência nos gastos públicos. As mudanças ocorrem no processo de passar todos os terminais do país para controle da iniciativa privada. A Infraero será extinta. O processo deve estar consolidado em quatro anos.