Parasitas? Servidores acionam Guedes na Comissão de Ética da PR

Ter usado a expressão “parasita” para se referir ao servidor público ainda renderá, pelo visto, muita dor de cabeça ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Não adiantou suas primeiras reações à saraivada de críticas que recebeu: em um primeiro momento, disse que a expressão fora “tirada de contexto”. Depois, afirmou que “se expressou mal”. Nada foi suficiente para convencer servidores ligados ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que, nesta terça-feira (11/02/2020), entrou com uma representação junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República cobrando um posicionamento duro contra Guedes.

“Guedes, mediante discurso ultrajante a todas as categorias do serviço público brasileiro, ignorou que ele próprio tem o dever de servir ao Estado brasileiro, como todos os demais servidores públicos, em todos os níveis da Federação. Nossa denúncia à Comissão de Ética busca restaurar a verdade e responsabilizar o autor desse insulto”, destaca o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

O Fonacate reúne 28 associações e sindicatos de servidores públicos, entre eles diplomatas, auditores fiscais, delegados da PF, procuradores, defensores públicos e outros. Para o fórum, as declarações do ministro configuram “desrespeito gratuito e desmedido” aos servidores e “frontal violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal”.

“Trata-se de um assédio institucional inaceitável, tanto sob o ponto de vista da dignidade ou do decoro do cargo quanto sob a perspectiva deontológica”, ressalta a representação levada à Comissão de Ética, que ainda decidirá se aceita a representação.

Recomendações
Se o colegiado entender que houve infração ética por parte de Paulo Guedes, poderá recomendar desde uma advertência até mesmo – em caso extremo – uma exoneração. A sugestão é encaminhada ao presidente da República, que decide se a acolhe.

Guedes ainda está na mira de outras instituições. Nessa segunda-feira (10/02/2020), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, grupo que reúne 235 congressistas, decidiu protocolar na Câmara dos Deputados requerimento com pedido de convocação do ministro. Os parlamentares querem tomar satisfações sobre a comparação entre servidores e parasitas.

A reação é considerada uma das mais fortes do Congresso. Quando a convocação de um ministro de Estado é aprovada, ele não pode se recusar a ir à comissão ou ao Plenário, sob pena de crime de responsabilidade. Diferentemente de um convite, que pode não ser aceito.

Hospedeiro e parasita
Na última sexta-feira (07/02/2020), ao defender a reforma administrativa no Rio de Janeiro, Guedes afirmou que “o cara [servidor] virou um parasita. O hospedeiro está morrendo. O dinheiro não chega no povo e ele (servidor) quer reajuste automático”. A União mantém 607 mil servidores ativos. Em todas as esferas, são 12 milhões de funcionários públicos.

Após a polêmica, o Ministério da Economia divulgou uma nota explicando que as declarações de Guedes foram “retiradas de contexto”. “O ministro lamenta profundamente que sua fala tenha sido retirada de contexto pela imprensa, desviando o foco do que é realmente importante no momento: transformar o Estado brasileiro para prestar melhores serviços ao cidadão”, destaca o texto.

Desculpas
Porém, em mensagem de texto por WhatsApp, o ministro recuou de sua reação inicial e pediu desculpas à categoria, afirmando que se “expressou muito mal”. A mensagem foi encaminhada para jornalistas, auxiliares, amigos e interlocutores do governo nessa segunda.

“Eu me expressei muito mal e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido“, escreveu o ministro.

Ele garantiu que não se referia aos servidores. “Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança, saúde e saneamento”, finalizou.