Pandemia: 9 mil servidores se aposentaram até junho, menor taxa desde 2016

O ritmo de aposentadorias em 2020 no funcionalismo público federal tem se mostrado um dos mais baixos nas duas últimas décadas. Somente  no primeiro semestre, 9 mil servidores deixaram as repartições públicas. No mesmo período do ano passado, foram 21,1 mil — 57% a mais. 

Esse é o número mais baixo desde 2016, quando 8.986 servidores deixaram seus postos no mesmo período. No ano seguinte, com o aprofundamento nas discussões sobre a reforma da Previdência, ainda no governo de Michel Temer (MDB), 14.196 servidores se aposentaram. Em 2018, foram 11.289.

Já com as novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência valendo e influenciados pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os afastamentos desaceleraram para o menor ritmo em quatro anos. 

Desde março, quando a pandemia teve início, o volume de aposentadorias mensais estão caindo continuamente. Para se ter dimensão do movimento, passou-se de 2,2 mil desligamentos em fevereiro, para apenas 737 em junho — dado mais recente. 

Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles feito com base em dados compilados pelo Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia.

Se a tendência de queda observada desde a chegada do coronavírus continuar, 2020 pode se tornar o ano com menos aposentadorias desde 2006, quando 7,2 mil servidores se afastaram do funcionalismo público de janeiro e dezembro.

O Metrópoles revelou esse movimento de queda entre janeiro e abril, quando números preliminares foram divulgados pelo governo federal. O total, à época, era o menor em quatro anos. 

Atualmente, o Ministério da Saúde (2.519), o Instituto Nacional do Seguro Social (1.134), o Ministério da Economia (907) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (335) concentram as aposentadorias. 

Veja o volume de aposentadorias por mês:

• Janeiro – 1.742
• Fevereiro – 2.203
• Março – 1.874
• Abril – 1.554
• Maio – 922
• Junho – 737

Pelas regiões do país, Sudeste e Nordeste concentram os maiores volumes. Já o Distrito Federal, um dos principais redutos do funcionalismo público, registrou 791 afastamentos este ano, em terceiro lugar.

Apesar do volume pequeno deste ano, entre 2015 e o ano passado 111,4 mil servidores deixaram o emprego público. O pico ocorreu em 2019, durante as discussões e a aprovação da reforma da Previdência, quando 37,8 mil se aposentaram — o maior número da série histórica iniciada em 1995.

Impactos

Tanto governo como entidades de classe acompanham esses números com atenção. Para os sindicalistas, o funcionalismo tem vivido uma evasão sem precedentes. 

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, alerta para um cenário de dificuldades em serviços públicos. 

Ele cita como exemplo o caso do INSS, que teve represados 2 milhões de pedidos de benefícios e não tinha condições de dar andamento aos processos. 

“Nos últimos três anos, tivemos uma corrida aposentadoria. É natural que o número tenha diminuído um pouco agora. Quem podia sair, já saiu. Essa evasão pode gerar ‘apagões’ como o que ocorreu no INSS em outros órgãos”, pondera. 

Veja recordes de aposentadorias no funcionalismo:

• 2019 – 37.845
• 1995 – 36.865
• 1996 – 27.556
• 1997 – 23.338
• 2017 – 22.428
• 1998 – 22.410

A grande saída de servidores públicos resvala em boa parte dos anos com recordes em propostas de reforma da Previdência. Entre 1995 e 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentava aprovar no Congresso mudanças no regime de aposentadoria. O tucano queria, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Por um voto, não teve sucesso.

Novas regras

Outro aspecto apontado pelas entidades de classe para a diminuição do volume são as novas regras que são exigidas para as aposentadorias.

“O aumento da contribuição, da idade e do tempo de serviço muitos servidores tiveram que adequar os cálculos. Outros estão com dificuldades de processos represados. Alguns, passam de um ano de tempo de espera e se torna um dificultador”, destaca o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que antes da aprovação da reforma previdenciária, houve um aumento dos pedidos de aposentadoria.

“Em contrapartida, nos meses que sucedem a sua aprovação, há uma redução das solicitações. Alguns fatores contribuem para essa redução, como o melhor conhecimento das novas regras e o próprio interesse dos servidores em permanecer em atividade”, explica o texto. ​