Órgãos preparam convocação para retorno presencial de servidores federais
Levantamento do Metrópoles em 20 órgãos e ministérios revela que cinco já têm data definida ou estudos para o regresso
atualizado
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Liberada pelo Ministério da Economia, a retomada do trabalho presencial dos servidores públicos federais começa a ganhar fôlego. Ministérios, órgãos e autarquias avaliam os riscos e como podem minimizar a margem de perigo na retomada após oito meses. Os empregados do governo foram afastados das repartições em março por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O governo federal editou uma instrução normativa na última semana e os principais órgãos e ministérios estudam como convocar os servidores e atender às medidas da norma e das obrigações de segurança sanitária.
Levantamento do Metrópoles em 20 órgãos e ministérios revela que cinco deles já têm datas definidas ou estudos para o regresso.
O principal empecilho é atender às medidas sanitárias estabelecidas pela União, como ocupação máxima de 50% dos prédios e afastamento obrigatório de um metro entre servidores, com a estrutura existente nas repartições públicas.
O ministério mais emergente é o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta definiu que nesta semana os servidores serão convocados ao retorno presencial.
“Serão respeitados critérios como manutenção do teletrabalho para os grupos de risco elencados na normativa, mediante autodeclaração das condições que se encaixem o teletrabalho e, ainda, outras específicas da pasta em relação ao controle de frequência”, explica o ministério, em nota.
Apesar da determinação da pasta da ministra Tereza Cristina, ainda não se sabe quantos servidores (em números absolutos) voltarão ao trabalho na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e em sedes secundárias.
“O ministério está trabalhando neste levantamento, visto que há várias condições previstas (fatores de risco) para o retorno ao trabalho presencial na normativa, como servidores com cardiopatias graves, doenças renais crônicas, gestantes, entre outros quesitos relacionados ao quadro de saúde das pessoas. Cenário que demanda planejamento detalhado para garantir a volta segura dos servidores ao trabalho, atendendo aos protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias”, diz a nota.
Estudos
Na mesma tendência, o Ministério da Educação (MEC) realiza estudos para convocar os servidores. A principal medida estudada na pasta é a aquisição de insumos de proteção e prevenção — tapete sanizante, termômetro clínico, dispensador para álcool, dispenser de parede para álcool, protetor facial e luvas.
“Foram instaladas as barreiras em acrílico nas portarias. Também serão observadas as recomendações para disposição das mesas a uma distância de dois metros umas das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa, readequação dos espaços físicos, respeitando o limite de distanciamento, disposição das mesas a uma distância de dois metros uma das outras, a contar das cadeiras que servem cada mesa. Será ainda privilegiada a ventilação natural do ambiente. No caso do uso de ar-condicionado, serão realizadas manutenção e limpeza dos filtros diariamente”, adianta a pasta, em nota.
Assim como a Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MEC não sabe quantos servidores (em números absolutos) voltarão ao trabalho presencial. “Tal mensuração só poderá ser efetiva após o preenchimento da autodeclaração dos servidores, considerando que foram elencadas novas condições ou fatores de risco que não estavam contempladas nas orientações que foram revogadas”, frisa o texto.
Possibilidades
No mesmo roll da Agricultura e do MEC, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, tem chamado os servidores ao retorno gradual às atividade presenciais.
Segundo a pasta, que começou a convocar servidores em maio, todos os protocolos sanitários serão seguidos.
“[O ministério] tem possibilitado o retorno gradual às atividades presenciais de servidores, seguindo os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e locais, observando a melhor distribuição física da força de trabalho presencial e a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho”, informa, em nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) editará uma portaria nos próximos dias convocando os servidores. “O levantamento do quantitativo de servidores que retornarão presencialmente dependerá da especificidade de atividades de cada unidade do órgão e será definida pelo dirigente da unidade, seguindo os protocolos de segurança”, adianta, em nota.
Planalto na ativa
Atualmente, o Palácio do Planalto tem em torno de 57% do total de servidores e empregados públicos em trabalho presencial. Dos que estão em trabalho remoto, aproximadamente 40% estão em escala de revezamento.
A Presidência da República frisa que nos próximos dias será divulgado o procedimento relativo aos servidores da Casa, tendo em vista a instrução normativa que permite a convocação dos servidores. Logo, o número de empregados trabalhando presencialmente aumentará.
