Número de servidores aposentados neste ano é o maior desde 1996

Mais de duas décadas depois, o funcionalismo público federal vive nova escalada de aposentadorias. O número de pessoas que deixaram de trabalhar neste ano é o maior desde a década de 1990. Até julho, 24.025 funcionários pediram o benefício. No mesmo recorte de tempo de 1995, foram 36.873. E em 1996, 27.567.

A grande saída de servidores públicos resvala mais uma vez em uma reforma da Previdência. Entre 1995 e 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentava aprovar no Congresso mudanças no regime de aposentadoria. O tucano queria, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Por um voto, não teve sucesso.

Hoje, a situação é diferente. As regras mais duras para a aposentadoria estão em tramitação avançada no Senado. Nos últimos três anos, a sociedade brasileira e o servidor público acompanharam a costura de novas normas. O primeiro texto foi apresentado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, mas acabou substituído por uma proposta da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL).

Os órgãos com mais pedidos de aposentadoria são o Ministério da Saúde (4.557), o Instituto Nacional do Seguro Social (3.964), o Ministério da Economia (1.822) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (907).

Entre os tipos de aposentadoria, a integral representa 98% dos casos: 16.031. As proporcionais somam 173 (1,1%). Mais de 15 mil pedidos foram voluntários e 332 por invalidez.

Pelo país, Sudeste (33%) e Norte (28,9%) são as regiões onde mais servidores deixaram órgãos públicos federais. Somente no DF, foram 1.340 aposentadorias até julho. O número é 41% maior do que em 2018, quando 948 deixaram de trabalhar. Em 1995, mais de 2 mil pessoas pediram o benefício.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, acredita que o maior temor dos servidores no momento são os possíveis prejuízos que poderão ter com a proposta de reforma da Previdência.

“Por isso, a grande procura pelos servidores para se aposentar, no decorrer deste ano. Podem solicitar o requisito da aposentadoria cerca de 68 mil servidores. Até 2023, em torno de 50% da força de trabalho ativa do Executivo, no ritmo que vai, poderá se aposentar. O serviço público vai entrar em colapso com a ausência de concursos”, explica.

Em três anos, 150.666 servidores públicos federais se aposentarão. O número representa um quarto de todo o funcionalismo da União, que hoje tem nos quadros pouco mais de 621 mil trabalhadores. Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão o cargo, segundo estimativa do Ministério da Economia. A debandada continua em 2020. A quantidade de aposentadorias vai crescer 1,5% no próximo ano e o volume chegará a 68,8 mil desligamentos.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Economia, mas até a última atualização deste texto o governo não havia comentado os dados. O espaço continua aberto para manifestações.

Vacâncias
Em junho, o Metrópoles  mostrou que o quadro de funcionários do governo federal tem mais de 253 mil vagas em aberto. Esse número equivale a toda a população de uma cidade como Foz do Iguaçu, no Paraná, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem os mesmos 253 mil habitantes.

Levantamento do Ministério da Economia mostra que as maiores vacâncias são nos ministérios da Saúde (38,4 mil), Educação (36,1 mil), Economia (35,8 mil) e no Instituto Nacional do Seguro Social (22,7 mil). A base da pesquisa refere-se a junho de 2019.