Nomeados pela Funai ficam sem salários e esperam por posse há 3 meses

Quase quatro meses depois de terem as suas nomeações publicadas no Diário Oficial da União, no dia 30 de janeiro, nenhum dos 101 aprovados no último concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) tomou posse.

Contando com a garantia do novo cargo, uma parcela dos futuros servidores chegou a pedir demissão dos empregos onde estavam e estão sem renda fixa, passando por dificuldades financeiras.

Um deles, que pediu para não ser identificado por medo de represálias, deixou o trabalho na Fundação Casa, em São Paulo, e chegou a alugar um apartamento em Mato Grosso, estado para onde foi lotado. Aos 44 anos, precisou voltar para o interior paulista e não consegue pagar as contas da família.

É uma situação difícil, desagradável. Estou vivendo às custas da minha mãe, que é uma senhora de 75 anos. Estou aqui na minha cidade, com vergonha de encontrar as pessoas

nomeado pela Funai

A demora é resultado de imbróglios judiciais e da consequente falta de organização da Funai, que alega ter tido pouco tempo para planejar as nomeações.

O principal impasse, que levou à suspensão das posses pela Justiça, surgiu por que servidores contratados anteriormente pelo mesmo concurso – portanto melhor classificados no certame – sentiram-se prejudicados com as lotações dos novos nomeados. Muitos dos novos puderam optar por trabalhar nas capitais, por exemplo.

Inicialmente lotado em Manaus (AM), o professor Amilcar Jimenes, de 31 anos, permaneceu no emprego, mas tem acompanhado as dificuldades de quem não tomou a mesma decisão.

“Estou numa situação difícil como tantos outros, mas há pessoas em situações muito dramáticas. A maioria saiu dos trabalhos e está todo mundo esperando. A expectativa é muito grande”, relatou.

O engenheiro agrônomo Jurcilei Chaves, de 34 anos, que atua em uma prefeitura do interior do Amapá, disse que espera o cargo na Funai porque tem afinidade com a causa indigenista. “O grande dano que a gente teve foi psicológico. Eu ainda estou numa situação não tão ruim. É um salário menor, mas estou estabilizado”, afirmou.

Risco aos índios
A Fundação Nacional do Índio tinha cerca de 1.888 servidores em seu quadro até dezembro de 2018, e a previsão é que mais de 600 se aposentem até 2020, pois 550 já recebem abono de permanência.

Diante do quadro de precarização, o Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou uma ação civil pública, em outubro de 2018, para readequar o atendimento da Funai em Frentes de Proteção Etnoambiental no estado, sobretudo nas bases responsáveis pelas medidas de proteção aos índios isolados.

Segundo o MPF, há seis dessas frentes no estado: Cuminapanema, Madeira-Purus, Madeirinha-Juruena, Vale do Javari, Waimiri-Atroari e Yanomami Ye’Kuana. As unidades tinham, na época, 42 servidores, enquanto, conforme a Funai, seriam necessários ao menos 96 servidores, além de funcionários terceirizados, para fazer o trabalho.

O receio dos procuradores era que a mudança no processo de demarcação de terras colocasse os índios em risco.

Corrida contra o tempo
Em resposta à ação do MPF, a Justiça determinou, no dia 3 de janeiro deste ano, a nomeação de 50% dos 213 aprovados remanescentes do último concurso, realizado em 2016, mas a União recorreu, atrasando a medida.

Dias depois, em 28 de janeiro, o Ministério da Economia publicou uma portaria que autorizou a nomeação de 106 candidatos. O problema é que o concurso só era válido até o dia 30 do mesmo mês.

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, fez pressão junto ao governo e comemorou a convocação dos candidatos excedentes, assim como a ministra da Família da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que reivindica a entidade na sua pasta.

Vitória! Lutamos e saiu nesta sexta-feira (25/01) Portaria convocando 102 servidores da Funai aprovados no concurso de 2016. É o Governo Bolsonaro preocupado com nossos índios e com o fortalecimento da Funai. Chega do ativismo das ONGs e das indicações políticas na Fundação!

— Damares Alves (@DamaresAlves) 26 de janeiro de 2019

No dia 30 de janeiro, a Funai divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de 101 aprovados e cinco desistências. Em seu site, informou que teve apenas dois dias para providenciar as nomeações, motivo pelo qual também não foi realizado concurso interno de remoção para os servidores.

“Como visto, não houve prazo hábil para a efetivação dos trabalhos de maneira mais assertiva e na ordem mais adequada”, diz uma publicação da Fundação.

No mesmo informativo, a Funai expõe que houve inconsistências no processamento da lotação dos nomeados e que haveria uma retificação o mais breve possível. Também foi anunciado que a remoção interna ocorreria ainda em 2019.

Briga na Justiça
A pressa deixou brechas para contestações judiciais. Um dos casos é o de um servidor da Funai lotado em Altamira (PA), cidade descrita como erma, com parcos recursos e infraestrutura. Por ter sido melhor classificado no mesmo concurso, ele entrou com um pedido para suspender a designação de lotação dos candidatos recém-convocados.

Como não houve concurso de remoção, o juiz Cleberson José Rocha, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou a suspensão da lotação dos candidatos até que fossem estabelecidos critérios para a realocação das vagas, respeitando o edital do concurso.

Uma portaria da Funai do dia 26 de fevereiro comunica a suspensão da posse dos nomeados e informa que a contagem do prazo máximo para que ela ocorra, que seria de 30 dias, foi paralisada até que se cumpram as determinações judiciais.

Segundo os candidatos convocados, a notícia é que a autarquia iniciou um concurso interno de remoção. Até o momento, não há informações oficiais sobre o andamento nem prazo para a posse. A Funai não respondeu aos questionamentos da reportagem.