Servidor: governo não vai repor 56% das vagas de aposentados em 5 anos

O funcionalismo público federal sofrerá grandes mudanças nos próximos cinco anos. Estimativa do Ministério da Economia aponta que, até 2024, 127 mil servidores deixarão seus postos e se aposentarão. O governo não pretende repor 56% dessas vagas, mostra levantamento da pasta, feito a pedido do Metrópoles. Na ponta do lápis, isso significa que ao menos 70 mil cargos serão extintos no período.

O ritmo de aposentadorias no serviço público tem acelerado com as mudanças na Previdência. Apesar disso, o governo não acredita que as atividades dos órgãos serão prejudicadas, mesmo sem a compensação dos cargos perdidos.

“A reposição tende a ser zero, ou seja, a cada aposentadoria, não haverá reposição. Isso se dá pelo fato de que são servidores hoje ativos em postos de trabalho nos ex-territórios da União, no Sistema Único de Saúde (SUS), em cargos cuja atividade já se encontra extinta no governo ou é terceirizável”, explica o Ministério da Economia, em nota.

O governo detalha que, entre as mudanças no quadro, está a substituição de profissionais do SUS por servidores contratados a nível estadual e municipal. Essa é uma das medidas previstas na reforma administrativa que é costurada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Nos últimos cinco anos, 58% das aposentadorias foram de servidores de nível intermediário e auxiliar. Dados mais recentes da pasta revelam que cerca de dois terços dos servidores que irão se aposentar nos próximos anos são do mesmo grupo.

“Estes cargos podem não ser repostos, pois o trabalho deste grupo de pessoas é o mais impactado pela transformação digital no governo brasileiro”, destaca o Ministério da Economia.

Segundo o governo, investimentos em digitalização, por exemplo, irão possibilitar o funcionamento de serviços e órgãos públicos federais.

“O esforço de modernização do Estado a partir da implantação de serviços públicos digitais já possibilitou a disponibilização, no Portal de Serviços, de mais de 3.000 serviços para a população. Somente o Ministério da Economia já conta com mais de 300 serviços disponíveis”, detalha.

Aposentadorias aceleradas
Nesta semana o Metrópoles mostrou que  o número de pessoas que deixaram de trabalhar neste ano é o maior desde a década de 1990. Até julho, 24.025 funcionários pediram o benefício. No mesmo recorte de tempo de 1995, foram 36.873. E em 1996, 27.567.

A grande saída de servidores públicos resvala mais uma vez em uma reforma da Previdência. Entre 1995 e 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentava aprovar no Congresso mudanças no regime de aposentadoria. O tucano queria, por exemplo, idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Por um voto, não teve sucesso.

Mesmo com o volume de vacâncias, o governo é categórico: não haverá concursos, pelo menos em 2020. Medida que é criticada pelo secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva. “O serviço público vai entrar em colapso”, avalia.

Apesar do entendimento do sindicalista, o governo minimiza os efeitos. “Somente situações excepcionais poderão ser atendidas. Com isso, o governo utilizará também ferramentas  para movimentar servidores e levar profissionais para as áreas de que mais necessitam”, pondera o Ministério da Economia.