Itamaraty demite dois diplomatas brasileiros em 2018

Em 2018, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) demitiu dois diplomatas envolvidos em casos polêmicos. Além de Renato de Ávila Viana, afastado por acumular faltas injustificadas e acusado de agredir mulheres, a lista conta com o nome de Elizabeth-Sophie Balsa. Ela era embaixadora do Brasil no Sri Lanka e foi acusada de fraudar o auxílio-moradia que recebia quando trabalhou como diplomata em Haia, na Holanda.

O Itamaraty confirmou ao Metrópoles os dois afastamentos no dia 24 de setembro. Em ambos os casos, os servidores contrariaram princípios da administração pública, sem observar, inclusive, o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades necessários tanto no exercício das funções quanto na conduta pessoal na vida privada. Eles deveriam, por exemplo, manter um comportamento correto e decoroso, além de dar conhecimento à autoridade superior de qualquer fato relativo a sua vida pessoal que afetasse o interesse profissional.

Entre as várias situações que podem configurar falta administrativa punível de demissão, a bem do serviço público, estão os casos de proveito pessoal a partir de informação, prestígio ou influência obtidos em função do cargo e de uso de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

No caso de Elizabeth-Sophie Balsa, a então embaixadora tinha direito ao auxílio-moradia em período no qual trabalhou na Holanda. Os recursos disponibilizados aos diplomatas brasileiros que ocupam postos do país no exterior servem para subsidiar parte do aluguel. No entanto, de acordo com a apuração do próprio Itamaraty, ela teria pagado valor superior ao proprietário do imóvel alugado. Em troca, ele devolvia a diferença, que era embolsada pela representante da diplomacia brasileira.

Já a demissão de Renato de Ávila Viana foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 20. Desde então, ele deixou de ocupar o cargo de primeiro-secretário do Itamaraty. O pedido de afastamento do diplomata foi feito pela comissão do Ministério das Relações Exteriores incumbida de investigar a conduta do funcionário público acusado de ter espancado a ex-namorada. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto após denúncias da mulher. De acordo com a ação judicial, Renato de Ávila Viana arrancou o dente da companheira com uma cabeçada.

O passado do servidor público é marcado por denúncias de crimes. Ele já respondeu a três PADs na Corregedoria do Serviço Exterior do MRE, após registros de ataques a duas mulheres em outros países e a mais duas no Brasil. Em território estrangeiro, Renato Viana desfrutou da imunidade diplomática: as autoridades locais não puderam investigá-lo, precisando recorrer ao Itamaraty.

Faltas injustificadas
Além disso, conforme registros de ausências injustificadas constantes em apurações interna do órgão, Renato deixou de comparecer ao Itamaraty, por exemplo, 18 dias durante o mês de março, quando deveria cumprir suas atividades de trabalho. Com base em informações do documento sigiloso, Viana também faltou por 16 dias em abril e outros 15 em maio. Conforme publicado no DOU, o servidor foi demitido por ter cometido improbidade administrativa.

De acordo com o MRE, os diplomatas demitidos podem pedir reconsideração à autoridade – no caso, ao ministro de Estado – responsável pela aplicação da penalidade de demissão. Segundo o órgão, além da esfera administrativa, é facultado ao ex-servidor entrar com ação judicial para questionar a decisão.

No entanto, não há registros, no período, de diplomatas que tenham retornado ao cargo pela via judicial, após a aplicação da penalidade de demissão, informou o Itamaraty.

Outras demissões
Ao ser questionada sobre outros pedidos de afastamento destinados para diplomatas, o MRE respondeu ao Metrópoles que, em 2017, outro servidor da Casa foi demitido por descumprir princípios da administração pública. No entanto, o órgão não informou detalhes sobre o alvo da demissão no período.

Ao todo, segundo o ministério, “três processos administrativos disciplinares levaram à aplicação da penalidade de demissão no período entre 2017 e 2018”.

De acordo com dados do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), cinco servidores do Ministério das Relações Exteriores foram demitidos entre 2003 e agosto de 2018. O afastamento de Viana não foi contabilizado no levantamento, pois só ocorreu em setembro deste ano. Conforme informações do órgão, nenhum funcionário foi reintegrado ao Itamaraty no período.

Outro lado
O Itamaraty não quis comentar os demais casos listados pela CGU.