INSS: Guedes demite servidores por improbidade administrativa

Duas portarias assinadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiram servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa.

Segundo as punições publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30/01/2020), um dos servidores usou o cargo para “lograr proveito pessoal ou de outrem”, prejudicando a administração pública. O outro participava de “gerência ou administração” de empresa privada.

Após processos administrativos iniciados em 2011, 2015 e 2017, Guedes, além da demissão, determinou que os ex-servidores fiquem afastados por cinco anos do funcionalismo público.

“Os efeitos práticos da presente penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor”, escreveu Guedes na decisão.

Com isso, Fábio Costa Barros e Ibson Santos Silva deixam os cargos de técnico do Seguro Social no INSS. Os ex-servidores e seus advogados não foram localizados para comentar a sanção. O espaço continua aberto para eventuais esclarecimentos.

Em nota, o INSS informou que “casos de demissão são apurados pela Corregedoria Interna e, como os processos administrativos disciplinares (PAD) são de caráter sigiloso, por conterem informações particulares de servidores, não é possível detalhar”. “O sigilo deste tipo de processo é previsto no artigo 150 da Lei 8.112/90”, afirma o texto.

O Metrópoles pediu ao Ministério da Economia informações sobre há quanto tempo os servidores trabalhavam na autarquia federal e o que especificamente ocorreu, mas até a última atualização deste texto não obteve resposta. O espaço continua aberto para eventuais esclarecimentos.

A carreira de técnico do Seguro Social é uma das vagas mais concorridas em pleitos do INSS. O posto exige ensino médio completo e o salário inicial é de R$ 5,3 mil.