Governo remaneja 1,3 mil gratificações temporárias de servidores
Entre as motivações para trocas está a ida da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo
atualizado
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O governo federal remanejou 1,3 mil Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pagas a servidores. As mudanças afetam seis ministérios, além de institutos e fundações federais.
O valor máximo da gratificação para cargo de nível superior é de R$ 3.158, calculado com base na remuneração do servidor, desde que o total não exceda de R$ 12.526,00 (remuneração + gratificação).
Os ministérios da Comunicação, da Educação, da Infraestrutura, da Defesa, do Meio Ambiente e a Advocacia-Geral da União (AGU) perderam gratificações.
A portaria editada nesta quarta-feira (22/7) altera o anexo de uma outra medida, publicada em agosto de 2017. No ano passado, o texto já havia sido mudado. Ao longo do tempo, a quantidade de gratificações pagas caiu. Passou de 1.408 em 2017, para 1.436 em 2019 e, por fim, chegou a 1.308 em 2020 — queda de 8% no último ano.
Entre as motivações para as trocas foi a ida da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o do Turismo, em novembro do ano passado. O órgão, criado após a extinção do Ministério da Cultura, ficava na pasta da Cidadania.
Em outro caso, foi feito remanejamento para órgãos que já aderiram o TransformaGov, programa de modernização da gestão estratégica dos órgãos da administração pública federal, como a AGU, MMA e MEC, por exemplo.
A portaria publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira é assinada pelo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.