Governo incentiva servidor a tirar licença de 6 anos sem remuneração
Durante o tempo que aderir à licença, o vínculo com a administração será suspenso. Governo também propõe jornadas de trabalho reduzidas
atualizado
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Além do Plano de Demissão Voluntária, o Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira (25/7) mais uma opção para reduzir os custos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais: a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP).
A proposta é destinada aos servidores que desejam se afastar temporariamente do trabalho, suspendendo o vínculo com a administração pública por até três anos. A medida pode ser prorrogada por mais três anos, sendo que o prazo não pode ser interrompido.
Redução da jornada
Para aqueles que não quiserem aderir à licença ou à demissão voluntária, o Ministério do Planejamento propõe a redução da jornada de trabalho, com diminuição proporcional da remuneração.
O servidor poderá optar por reduzir a carga de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias, o que corresponderia a, respectivamente, 30 e 20 horas semanais. Em ambas as situações, ele receberá o salário proporcional, com um adicional de 30 minutos, ou seja, o equivalente a 4h30 ou 6h30 de trabalho diárias.
A decisão sobre a redução da jornada de trabalho caberá à autoridade máxima do órgão ou entidade a que se vincula o servidor, observado o interesse da administração.
Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filho de até 6 anos de idade ou responsáveis pela assistência e cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência.
