Governo incentiva servidor a tirar licença de 6 anos sem remuneração

Além do Plano de Demissão Voluntária, o Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira (25/7) mais uma opção para reduzir os custos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais: a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP).

A proposta é destinada aos servidores que desejam se afastar temporariamente do trabalho, suspendendo o vínculo com a administração pública por até três anos. A medida pode ser prorrogada por mais três anos, sendo que o prazo não pode ser interrompido.

Durante o tempo em que aderir à LIP, o servidor não receberá remuneração mensal. Segundo o Planejamento, será paga uma quantia única, referente a três meses de trabalho.

Redução da jornada
Para aqueles que não quiserem aderir à licença ou à demissão voluntária, o Ministério do Planejamento propõe a redução da jornada de trabalho, com diminuição proporcional da remuneração.

O servidor poderá optar por reduzir a carga de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias, o que corresponderia a, respectivamente, 30 e 20 horas semanais. Em ambas as situações, ele receberá o salário proporcional, com um adicional de 30 minutos, ou seja, o equivalente a 4h30 ou 6h30 de trabalho diárias.

A decisão sobre a redução da jornada de trabalho caberá à autoridade máxima do órgão ou entidade a que se vincula o servidor, observado o interesse da administração.

Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filho de até 6 anos de idade ou responsáveis pela assistência e cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência.