Governo cria “escritório do legado olímpico” e exonera servidores

O governo federal criou nesta quinta-feira (05/12/2019) o Escritório de Governança do Legado Olímpico. Com a nova estrutura, servidores comissionados foram exonerados, transferidos entre ministérios e alguns perderam cargos.

As mudanças, segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), serão temporárias e valerão até junho de 2020. O texto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra.

Na prática, foram remanejados 27 cargos DAS da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o da Cidadania.

Além disso, o governo extinguiu quatro cargos de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e transformou nove do mesmo tipo em postos inferiores.

O decreto determina que os cargos e as funções serão destinados às atividades do Escritório de Governança do Legado Olímpico, estrutura que será ligada ao Ministério da Cidadania e funcionará na cidade do Rio de Janeiro.

“Encerrado o prazo estabelecido, os cargos e as funções serão restituídos à Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e os seus ocupantes ficarão automaticamente exonerados ou dispensados”, destaca trecho do texto.

O grupo deverá administrar os bens e as instalações do legado olímpico; viabilizar a adequação, a manutenção e a utilização das instalações esportivas olímpicas e paraolímpicas; e formular e implementar o planejamento estratégico, financeiro e orçamentário relativo à utilização dos bens e das instalações.

O governo ancora as mudanças na necessidade de “estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a execução de empreendimentos de infraestrutura destinados à melhoria, à exploração comercial e ao uso das instalações esportivas”.