Governo avalia reduzir tempo de congelamento salarial de servidor
O prazo passaria de dois anos para 20 meses; recuo visa aprovação do projeto. O tema será discutido nesta segunda-feira na Câmara
atualizado
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O governo federal sinalizou que pode reduzir o tempo de congelamento de salários dos servidores públicos. O prazo passaria de dois anos para 20 meses.
A equipe econômica aposta que congelar o salário de servidores é uma medida eficiente no esforço para o custeio das ações de controle da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A tendência é de que o governo federal apresente um projeto de lei que transfere R$ 40 bilhões aos estados e municípios com a condição de que reajustes salariais fiquem suspensos por dois anos.
O assunto será discutido nesta segunda-feira (13/04) na Câmara dos Deputados. Pelo congelamento, o governo federal oferece R$ 32 bilhões aos cofres dos governos estaduais e municipais e a suspensão de R$ 9 bilhões das dívidas com bancos públicos.
A ideia do governo é substituir o projeto que tramita na Câmara federal e que prevê ajuda de R$ 41 bilhões como compensação das perdas de receitas de ICMS e ISS por três meses.
Em último caso, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) prevendo viabilizar o repasse de dinheiro.
No último sábado (11/04), o chefe da Economia, ministro Paulo Guedes, defendeu a ideia para senadores.
Guedes falou em “congelar os reajustes salariais de servidores e o uso de recursos das reservas internacionais do país” como medidas adotadas para abater a dívida pública, que deve aumentar com a pandemia.
