Em cinco anos, 60% dos servidores expulsos se envolveram com corrupção

Nos últimos cinco anos, 1.999 servidores públicos federais foram expulsos do funcionalismo por se envolverem em casos de corrupção. O número representa 60% de todas as demissões registradas pelo Painel Corregedorias, plataforma de transparência da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base na mais recente atualização do canal. Em 2019, até agosto, as punições por corrupção alcançam 201 expulsões — 57,1% do universo total.  Paralelamente, a CGU concluiu 2.245 processos administrativos disciplinares (PADs), espécie de investigação interna que não necessariamente leva à exoneração.

Entre 2014 e 2018, o volume de expulsões por envolvimento em corrupção mantém-se estável. Os casos variam, anualmente, entre 332 e 423. No último ano, por exemplo, foram 423 expulsões — 65,8% do total.

Em 2017, 336 servidores foram expulsos (66,4%). Em 2016, 344 (62,5). Em 2015, o governo federal expulsou 332 por atos de corrupção. O índice equivale a 61,5% das sanções. Por fim, em 2014, 66,4% das demissões ocorreram por este motivo — 363.

Em 2019, os órgãos com mais punições foram os ministérios da Economia (109), Educação (103), Justiça e Segurança Pública (44), Meio Ambiente (22) e Saúde (21).

Desde o início da série histórica, no ano de 2003, o atual Ministério da Economia acumula o maior volume de demissões: foram 8.923 desde 2003. Na sequência, aparecem as seguintes pastas: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2.605), Educação (1.454), Justiça e Segurança Pública (1.226) e Saúde (871).

A corregedora-geral substituta da CGU, Debora Afonso, explica que os casos intitulados como corrupção envolvem, na maior parte das situações, nepotismo, conflito de interesse entre a vida pública e a privada, enriquecimento ilício e favorecimento ilícito.

Ela reforça que as punições quebram a cultura de que servidor público não sofre penalidades. “Estamos sempre em busca do melhor desempenho, tentamos que o servidor alcance excelência, sobretudo no atendimento ao cidadão”, ressalta.

Debora detalha que os PADs são abertos de diversas formas, como auditoria, investigação a partir de uma denúncia, ouvidoria, notícia de jornal, entre outros. “A partir do momento que tomamos ciência dessa irregularidade, começamos a apuração. O servidor sempre é informado”, completa.

Outras sanções
Entre as outras sanções registradas pelo Painel Corregedorias, estão suspensões (afastamentos temporários) e advertências. Em cinco anos, foram 1.771 e  863, respectivamente.

Somente este ano, até agosto, são 225 suspensões e 82 advertências, segundo o Painel Corregedorias. No último ano,  foram 257 suspensões e 122 advertências. Em 2017, 272 e 122, respectivamente. Em 2016, 302 e 152. Em 2015, 354 e 179. Em 2014, 361 e 206.

O outro lado
O Ministério da Economia não comentou o caso. A pasta é responsável pela autorização de contratações de servidores públicos e publicação de demissões.