Em aceno a servidor, Economia volta a prometer reestruturação em 2023

A semana começa com a tensão elevada entre o funcionalismo público e o governo federal. Na pauta, a luta para garantir reajuste salarial no Orçamento de 2023. A partir desta segunda-feira (1º/8), o funcionalismo inicia uma série de protestos no Ministério da Economia, no Congresso e até no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Jair Bolsonaro (PL), após se tornar o único presidente em 20 anos a não conceder reajuste ao funcionalismo, prometeu reestruturação nas carreiras. O chefe do Palácio do Planalto não voltou a falar no assunto, mas o projeto prosseguiu no Ministério da Economia.

O Metrópoles apurou que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal desenha projeto de reestruturação. Ainda não há definição, por exemplo, para reajustes em 2023. Caso a atual gestão seja reeleita, entretanto, é certo que ocorrerá diminuição de carreiras que são consideradas obsoletas ou que foram achatadas pela chamada transformação digital no serviço público.

Formalmente, a secretaria não comenta o assunto, tampouco adianta pontos do que seria essa hipotética reforma no funcionalismo.

“O Ministério da Economia, de forma contínua, acompanha e avalia a situação do conjunto de cargos efetivos e carreiras do Poder Executivo Federal e propõe medidas com vistas ao fortalecimento da capacidade organizacional que propicie aos órgãos e às entidades públicas a melhoria de suas condições de funcionamento e um melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais”, resume, em nota.

Entendendo o contexto

O estresse entre o funcionalismo e o governo aumentou após o Ministério da Economia destinar para despesas de outras pastas a verba de R$ 1,7 bilhão que seria reservada ao reajuste salarial à categoria, ainda em 2022.

A insatisfação aumentou depois de a categoria perder o aumento no vale-alimentação e o reajuste de 5%. Ambas promessas foram feitas por Bolsonaro.

A categoria faz pressão no Congresso a fim de deslanchar no debate sobre o orçamento do próximo ano. O objetivo é que haja previsão para reajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta do Orçamento 2023 deve ser enviada pelo governo para apreciação do Legislativo até 31 de agosto. Até lá, servidores viverão uma cruzada contra a administração federal.

Greve e os 5%

Outro ponto de desgaste entre governo e funcionalismo veio com a promessa de aumento de 5% para carreiras da segurança pública. Muitos servidores ficaram incomodados e algumas categorias, como Banco Central, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), fizeram greves.

A pressão deu resultado. O governo recuou e anunciou reajuste linear de 5% para todas as categorias da União. Mas o aumento não veio para ninguém, nem mesmo para os policiais. Pelo menos não este ano.

Só para as forças de segurança, a medida custaria quase R$ 7 bilhões. “Então, eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para servidor no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA, etc., de que, para o ano que vem, teremos reajustes e reestruturações”, afirmou Bolsonaro no início de julho.

Outro incômodo é em relação às Forças Armadas. Segundo levantamento do economista Daniel Duque para o Centro de Liderança Pública (CLP), os militares das Forças Armadas tiveram o maior reajuste médio entre os servidores do governo federal nos últimos 10 anos. Descontada a inflação, receberam, em média, aumento de 29,6%. A média de todas as outras categorias foi de 13,8%.

Agenda de pressão

Como o Metrópoles adiantou na quinta-feira (28/7), o funcionalismo fará uma série de protestos a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de agosto.

O funcionalismo público federal sofreu dura derrota em 2022. Isso porque terminou em 4 de julho o prazo para a concessão de aumentos neste ano.

A legislação eleitoral proíbe que, no período entre 180 dias antes das eleições e a posse dos candidatos eleitos, haja reajuste na remuneração para servidores.